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O passaporte de Cariani já havia sido liberado pela Justiça na semana passada após um pedido de habeas corpus. O tribunal aceitou agora um pedido da defesa da empresária. ...
depois de uma expedição pelo Brasil. ...
Responsável pelo habeas corpus que tirou da prisão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho de 2018, Favreto é um dos mais fortes candidatos à vaga de ministro do STJ (Superior Tribunal ...
Em um clique, qualquer advogado, juiz ou promotor encontra na internet um precedente bom para usar no seu caso, até porque o Brasil ainda tem jurisprudência para todos os gostos. ...
Além disso, o volume de reservas confirmadas para o Rio de Janeiro nos dias 3 e 4 de maio superou até mesmo o do feriado de Corpus Christi, com 50% a mais de passageiros, de acordo com a Buser ...
a Suprema Corte contra o julgamento, em 2018, de habeas corpus que poderia evitar que o petista fosse preso. ...
Até então, atuava na Procuradoria de Habeas Corpus. ...
No Brasil, cobrar caro é "default" e, no caso das corridas, o valor final parece ser imune a incentivos, lobby pesado pela manutenção do Perse (o programa federal excepcional de benefícios tributários ...
O Brasil também se manifestou condenando a ação "nos mais firmes termos". ...
Outro fato público com impacto sobre o tema foi a prisão do deputado Chiquinho Brazão (ex-União Brasil-RJ) suspeito de estar envolvido na morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). ...
"No processo criminal que teve curso perante a 10.ª Vara Federal de Brasília-DF, trancado por força de habeas corpus concedido de ofício pelo Supremo Tribunal Federal, o réu Antonio Palocci Filho ...
Sua defesa, que costuma argumentar que os processos são casos de perseguição judicial, já apresentou um habeas corpus pedindo sua libertação. ...
No editorial Legalizar drogas leves, aborto e eutanásia, publicado em 23 de março, a Folha afirma: "Seguir o que democracias avançadas preconizam seria proveitoso para o Brasil também no caso ...
corpus do Gilmar Mendes". ...
e determinar o cumprimento da pena no Brasil. ...
Para Henderson Fürst, presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o recuo do ministério abriu brecha para atual resolução do CFM. ...
O advogado de Robinho acredita que Fux deverá colocar o habeas corpus para ser julgado já na próxima semana. ...
o Opportunity do controle da Brasil Telecom. ...
Já o Pix funcionará normalmente. ...
No caso de Goiás, o Executivo iniciou intervenção federal no estado logo após a concessão do habeas corpus. ...
Outro fato público com impacto sobre o tema é a prisão no último domingo (24) do deputado Chiquinho Brazão (ex-União Brasil-RJ) pela morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). ...
O chocolate foi introduzido na tradição na Inglaterra, quando a indústria do doce começou a se desenvolver. O costume chegou ao Brasil com os colonizadores portugueses. ...
(quinta-feira) 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado) 12 de outubro: Dia de Nossa Sra. ...
Ou ainda o caso do senador boliviano Roger Molina Pinto, que, em 2013, passou 15 meses vivendo num quartinho da embaixada do Brasil, em La Paz, onde foi recebido porque dizia ser um opositor ...
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