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Anistia, que prevê o maior perdão da história a partidos e candidatos. ...
PL, sigla do relator da PEC, é o que tem mais sanções dentre os que compõem a cúpula da comissão que analisa o texto Se o perdão da PEC da Anistia valesse para o ano de 2023, os partidos encarregados ...
De acordo com a comissão, esse foi um crime de lesa humanidade, para o qual não há anistia, segundo acordos assinados pelo Brasil. ...
O PSOE também teria concordado com a criação de uma comissão para investigar a suposta invasão hacker nos celulares de líderes separatistas catalães e com o "fim da repressão" dos tribunais espanhóis ...
O projeto de emenda constitucional que começou a tramitar em comissão especial na Câmara dos Deputados incorre em todos esses vícios. ...
Nas cotas, por exemplo, tiveram dois anos (de 2020 a 2022) e não se acertaram exatamente por contar com o recurso da anistia. ...
contra a PEC da Anistia. ...
A Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (2) o deputado Diego Coronel (PSD-BA) como presidente da comissão que vai analisar a PEC da Anistia. ...
Os casos de tortura foram documentados pela Anistia Internacional, Human Rights Watch e órgãos da ONU, como o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos. ...
O documento recomenda a revisão da Lei da Anistia, de 1979. ...
PEC da Anistia, aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados em maio. ...
A Câmara dos Deputados adiou para o início de agosto a instalação da comissão especial que irá analisar a PEC da Anistia, proposta que visa conceder o maior perdão da história a partidos políticos ...
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) pretende se candidatar à presidência da comissão especial que irá debater a chamada PEC da Anistia. ...
A Câmara dos Deputados convocou para esta quarta-feira (12) sessão para a instalação da comissão especial que irá debater a PEC da Anistia, que visa conceder o maior perdão da história a partidos ...
pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados. ...
; e os em torno da revisão da lei da anistia –a favor, como contra. ...
da Comissão Afonso Arinos. ...
O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Sanderson (PL-RS), prometeu proposta similar, mas ainda não a protocolou. ...
A segunda é e a concessão de uma anistia à Igreja Universal, com o perdão de suas dívidas por conta da construção irregular do Templo de Salomão.Diante de tantos absurdos, não nos restam dúvidas ...
Para o advogado Antonio José Dias Junior, coordenador da Comissão de Trânsito da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo, a nova resolução do Contran acaba por dirimir as dúvidas sobre ...
Em maio, a Comissão de Constituição e Justiça precisou de uma hora e 52 minutos para dar aval a uma anistia aos partidos que cometeram irregularidades eleitorais. ...
Em 2014, o ex-delegado disse à CNV (Comissão Nacional da Verdade) ter recolhido os corpos de 12 militantes políticos. ...
Em decisão do dia 5 de junho, o desembargador Maurício Fiorito, relator do processo, afirmou que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça já reconheceu que ele foi vítima de "arbitrariedades ...
Como mostrou o jornal Confidencial, Wendy Morales, procuradora-geral da Nicarágua, comunicou que a obtenção de subsídios para a reparação tampouco seria possível porque "a lei de anistia cobre ...
No último dia 24, a deputada voltou a cobrar Vieira, desta vez em audiência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, durante a qual o chanceler prestou contas sobre o encontro do G7 no Japão ...
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