Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Para valer nas eleições de 2022, tem que estar promulgado até o início de outubro deste ano SENADO Minirreforma eleitoral O QUE É: estabelece, entre outros pontos, anistia aos partidos ...
Os contrários tentam barrar a medida na comissão. Se isso falhar, há ainda a expectativa de que o Senado não priorize o tema. ...
É irônico que o próprio Supremo, que validou a Lei de Anistia, de 1979, assegurando a inimputabilidade de militares, tenha se tornado alvo preferencial dos mesmos. ...
A PEC concede anistia às siglas que não cumpriram a regra e veda a condenação pela Justiça Eleitoral nos processos de prestações de contas de exercícios financeiros anteriores que não tenham ...
A prisão do ex-funcionário da saúde Roberto Dias em plena sessão da comissão coroou (até o momento) o grau de isolamento do governo. ...
O presidenciável e Mena já haviam sido presos e condenados a 200 anos de prisão por terrorismo e outros crimes devido à participação nos protestos, mas foram beneficiados pela lei de anistia ...
Suas pesquisas e entrevistas com presos e perseguidos políticos deram origem a livros e contribuíram para a busca por reparação junto à Comissão de Anistia do governo federal. ...
A sessão desta quinta-feira (24) da comissão foi destinada para ouvir especialistas para quantificar o impacto da pandemia e da ausência de medidas no número de brasileiros mortos. ...
Quinalha afirma que a revisão da interpretação da Lei da Anistia foi uma das 27 recomendações que a Comissão Nacional da Verdade, da qual ele fez parte, estabeleceu ao longo das análises que ...
A Anistia Internacional, grupo de direitos humanos, condenou o episódio em uma publicação no Twitter e pediu às autoridades nigerianas “a reversão imediata da suspensão ilegal e de outros planos ...
A entidade não governamental Anistia Internacional disse que enviar requerentes de asilo a uma terceira nação é “ilegal e inescrupuloso”. ...
Trata-se de Sérgio Ferreira, ex-integrante do Comitê Brasileiro pela Anistia e um dos amigos mais próximos de Inês, que, pela primeira vez, dá uma entrevista com riqueza de detalhes sobre como ...
Além da OAB, acompanham o caso de Vargas a ONU e mais de 20 organizações, como Front Line Defenders, Anistia Internacional, Comissão Pastoral da Terra e a Apib, que denunciaram a prisão. ...
O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), chegou a pedir na quinta-feira (20) para que o relator Renan Calheiros (MDB-AL) concluísse um texto parcial da apuração, englobando esses primeiros ...
Falta autocrítica às Forças sobre o tema? - Tivemos um processo de anistia que foi negociado. Houve a Lei de Anistia no Congresso e, depois, sua validação no Judiciário. ...
E como tem insistido a Anistia Internacional: mortes evitáveis têm culpas atribuíveis. ...
(OEA), em relatórios da Comissão Internacional de Juristas, da Anistia Internacional e do Tribunal Russell. ...
Já a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) instou o Estado boliviano a garantir a imparcialidade e independência judicial e a tomar medidas imediatas, segundo o jornal El Deber. ...
A Comissão de Anistia era do Ministério da Justiça e foi para o Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos, da Damares Alves, e está perdendo força. ...
Os militares também acrescentaram à narrativa o argumento de que a comissão eleitoral do país usou a pandemia de coronavírus como pretexto para impedir a realização de uma campanha justa. ...
Nos falta parar de defender irrestritamente a Lei da Anistia, como faz esta Folha e o STF, impedindo que processemos crimes de lesa humanidade como tortura, a despeito de condenações internacionais ...
As duas histórias são parte de uma série de depoimentos colhidos por advogados e políticos locais, que pretendem levar o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. ...
de pauta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). ...
O VPI (Venezuelanos pela Informação) teve seu sinal retirado do ar por uma sanção imposta pela Conatel (Comissão Nacional de Telecomunicações), o Tal Cual teve sua página suspensa indefinidamente ...
A acusação também apresentou a tese de que a prescrição e a anistia não abarcam o crime de ocultação de cadáver, considerado de caráter permanente, já que o corpo nunca foi encontrado. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!