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Depois da aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em dezembro, o presidente Arthur Lira (PP-AL) criou, no mesmo mês, comissão especial para analisar o mérito. ...
Ela avaliou que a mudança feita pela relatora, de estipular o mínimo de 30% de candidaturas femininas, foi uma "redução de danos". Mas criticou a anistia estabelecida pelo texto. ...
De acordo com essa versão, um eventual acordo estaria atrelado ao fechamento da câmara disciplinar, sem que os juízes que já foram punidos contem com anistia. ...
A Comissão de Anistia, ao rejeitar o pedido, pôs em dúvida desde quando o ex-militar passou a colaborar como o regime. ...
O elemento mais elogiado naquele processo foi sua condicionalidade, evitando a oferta indiscriminada de anistia (e esquecimento) característica de casos como o brasileiro. ...
A expectativa é que, depois de sair da comissão especial, o texto já seja apreciado pelo plenário. ...
Grupos de direitos humanos, como as ONGs Human Rights Watch (HRW) e Anistia Internacional, apontam que a Rússia está usando bombas de fragmentação nos ataques. ...
sistema de detenção abusiva como um todo", disse a Anistia Internacional em um relatório de 2021. ...
O mecanismo de condicionalidade de acesso aos fundos da UE chancelado nesta quarta foi celebrado por Ursula von der Leyen, chefe da Comissão Europeia. ...
Outro tema relevante de seu discurso foi a instalação de uma comissão nacional e internacional para o combate à corrupção e à impunidade, com o apoio da Organização das Nações Unidas, semelhante ...
Comissão Internacional de Juristas (ICJ, na sigla em inglês). ...
Se dependesse do governo atual, a memória da ditadura de 1964 já teria sido sumariamente apagada, em linha com o queixume do ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas sobre a Comissão Nacional ...
a quem a Comissão de Anistia entende que tem de receber uma reparação". ...
Por causa disso, contra Elaine, o ex-guerrilheiro e militante do Grupo Tortura nunca Mais do Rio de Janeiro tinha uma grande mágoa dos antigos companheiros que fizeram parte da Comissão da Verdade ...
Após a anistia, a advogada abriu o próprio escritório e passou a dedicar-se à área de direitos autorais. ...
pede a Tutu para presidir a Comissão de Verdade e Reconciliação que foi criada para ouvir, registrar e, em alguns casos, conceder anistia aos perpetradores de violações dos direitos humanos ...
O dinheiro do fundo é distribuído a critério do ramo executivo da UE, a Comissão Europeia, e não está sujeito ao escrutínio do Parlamento. ...
anistia. ...
É por essas pessoas, que precisam viver com dignidade e ter de volta seus direitos, que a Anistia Internacional Brasil lança, hoje, o relatório "Covid-19 e direitos humanos no Brasil: caminhos ...
No fim de outubro, comissão do Senado aprovou proposta para incluir o nome do marinheiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. ...
"A expectativa é que na Comissão de Cultura a gente aprove isso, como foi aprovado o Senado", diz ele. ...
Em agosto, quando foi sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, parte do processo de sua recondução à chefia do Ministério Público Federal, o procurador-geral prometeu ...
Qual foi o meu contentamento ao me dar conta de que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou o projeto de lei nº 340/18, propondo incluir o nome de João Cândido no ...
Preside celebração em memória a estudante torturado e morto pelo regime Defesa da anistia (1975) Inicia uma série de apelos em defesa da anistia. ...
de Justiça e Paz, revivida hoje, não por acaso, sob o nome Comissão Arns, porque os tempos sombrios assim o exigem. ...
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