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Reconhecimento será feito em sessão marcada para 2 de abril e envolverá povos krenak e guyraroká A Comissão de Anistia marcou para 2 de abril o primeiro julgamento de reparação coletiva da história ...
, diz à Folha que enxerga haver "exagero" contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirma que a comissão poderá discutir anistia aos condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro e ...
Para Eneá de Stutz e Almeida, invasões e depredações não configuram 'resistência heroica' Presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida critica a tentativa de bolsonaristas que invadiram ...
Após ser ratificado pela Comissão de Justiça, acordo será votado pelos deputados na semana que vem A Comissão de Justiça do Congresso da Espanha ratificou nesta quinta-feira (7) o acordo de anistia ...
Parlamentares da base festejaram o placar levantando cartazes com a frase "Sem anistia para golpista", enquanto a oposição gritava "vergonha". ...
A relatora na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), já rechaçou as propostas. ...
Curitiba foi o germe do fascismo". O ministro defende até a criação de uma "comissão da verdade" sobre abusos da operação. ...
a presença de militares na política; a recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desparecidos Políticos, que tem sido adiada de forma recorrente; e as investigações sobre a tentativa de ...
Discurso dizendo que, no fundo, tudo que todo mundo ali deseja é apenas o equilíbrio entre os Poderes, e é por isso que estamos pedindo anistia para aquela rapaziada que quebrou tudo na praça ...
Em 2014, o relatório final da Comissão Nacional da Verdade pediu a revisão da norma. ...
estabelecido em torno da anistia. ...
Boulos disse que a proposta de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) na Câmara Municipal mirando o religioso é "uma tentativa de desmoralização do padre e dos movimentos sociais". ...
Uma comissão de investigação chamou o ocorrido de "ato planejado de sabotagem". ...
A caixa-preta só foi aberta pela Comissão Nacional da Verdade, realizada no governo Dilma, que identificou 434 casos de mortes e desaparecimentos, no período entre 1946 e 1988. ...
Lei Geral de Anistia 1996 17 de dezembro - MRTA toma a residência do embaixador japonês em Lima durante um evento. ...
Além de Vera Lúcia, também saíram no Diário Oficial da União outras 20 nomeações para tribunais regionais e uma para a Comissão de Ética Pública da Presidência, da advogada Caroline Proner. ...
No mesmo ano, a anistia para os policiais foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, e o então presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um decreto de indulto que ...
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, chamou o acordo, conhecido como Novo Pacto da Migração e do Asilo, de "histórico". ...
Fim da Justiça Eleitoral Em setembro, Gleisi defendeu o fim da Justiça Eleitoral durante uma sessão da comissão especial da Câmara que discutia a PEC da Anistia. ...
Brasil foi condenado em 2018 a, entre outras medidas, reiniciar investigação e processo penal sobre o caso. A medida depende de revisão da Lei de Anistia. ...
Dino e o procurador Paulo Gonet, indicado por Lula à PGR (Procuradoria-Geral da República), serão sabatinados simultaneamente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na próxima ...
na desidratação dos militares —que não conseguiram impor suas condições na redemocratização, ao contrário do que ocorreu com a Lei de Anistia no Brasil. ...
O prefeito, conhecido como JHC, é aliado de Lira. O senador afirma que JHC deveria "desfazer o acordo, devolver o dinheiro da Braskem, retirar a anistia e o perdão". ...
Só agora indicou o novo PGR. A trama de anistia política em curso está disposta a provar que tudo não passou de uma gripezinha. ...
Desde então, essa anistia vem sendo ampliada por projetos de lei impulsionados pela bancada ruralista. ...
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