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Xingamentos dirigidos a Bolsonaro e o bordão "sem anistia" eram as palavras de ordem. ...
Houve gritos de "sem anistia", em referência às investigações contra o ex-presidente Bolsonaro e seu governo. ...
À Folha o senador Paulo Paim (PT), vice-presidente da comissão sobre migrações e refugiados do Congresso, diz ser favorável à proposta de anistia. ...
Já a Anistia Internacional, ONG internacional de direitos humanos, afirmou que a extinção da comissão é um retrocesso e uma ameaça ao processo de justiça de transição brasileira, com violações ...
Estima-se que no Brasil há mais de 1 milhão de imigrantes de diversas nacionalidades que, inclusive, contribuem com o pagamento de impostos. ...
anistia é recebido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. ...
O sr. mantém a defesa de reabertura do debate sobre a Lei da Anistia? Seria um caminho no atual momento? Veja, é inevitável, né? ...
A Folha procurou o presidente da Comissão de Agricultura do Senado, Acir Gurgacz (PDT-RO), mas não teve resposta até a publicação deste texto Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara ...
O general da reserva foi à Justiça, sem êxito, para retirar o nome do pai da lista de agentes da repressão na ditadura, formulada pela Comissão Nacional da Verdade, no governo Dilma. ...
E, cá entre nós, que debate primário o de sexta-feira (28). Deve ter aumentado o número de votos nulos. ...
Doutor em direito, Abrão foi secretário-executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul e presidente da Comissão da Anistia no Brasil. ...
Permitiria ainda a anistia do desmatamento nessas regiões. ...
Antes, o presidente Jair Bolsonaro pediu o direito de resposta, a comissão julgadora está analisando, daqui a pouco a gente traz a resposta da comissão. Não foi concedido. ...
manifestos de generais da reserva contra os governos do PT e a Comissão da Verdade, por exemplo. ...
de segurança do regime têm sido acusadas de atacar a população civil.A ONG Anistia Internacional disse estar alarmada com relatos que colheu sobre agentes de segurança usando armas de fogo e ...
É simbólico que se fale em indulto e anistia dos policiais —além das reiteradas declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL), há um projeto de lei tramitando na Comissão de Constituição e Justiça ...
A Comissão de Segurança da Câmara Federal aprovou, em agosto deste ano, parecer favorável a ele. ...
Se a anistia veio uma vez, por que ela não viria de novo? A Hannah Maruci também falou sobre isso. ...
Além da anistia, a lei prevê a criação de um conselho para fiscalizar o cumprimento de regras para as agremiações. ...
[Leão Serva]: O candidato Bolsonaro pediu direito de resposta, mas a comissão negou. ...
, mas, protegido pela Lei da Anistia (1979), morreu sem ser julgado. ...
No programa, Bolsonaro disse não ter interesse em nenhuma forma de anistia ou imunidade após o final de seu mandato. ...
para ele toda a esquerda é bandida.Depois de ter atuado em favor de perseguidos políticos na ditadura, o sr. imaginava que teria tanto trabalho à frente de uma comissão de direitos humanos em ...
No último dia 2 de agosto, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê anistia aos policiais militares processados ou punidos pela atuação no assassinato ...
FICHA O caso tramita na Comissão de Anistia do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. ...
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