Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Presidente do colegiado pediu recursos adicionais para o 2º semestre para o Ministério dos Direitos Humanos A Comissão de Anistia só tem orçamento para realizar até julho reuniões de análise ...
Comissão de Anistia conceder um perdão inédito a povos indígenas no Brasil, o debate sobre reparação histórica voltou à agenda política. ...
a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), para demonstrar interesse em relatar projeto no âmbito da comissão que trata da anistia ...
Em 1996, dossiê da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos, do Ministério da Justiça, contestou o Dops. ...
O MPF protocolou um requerimento junto à Comissão pedindo anistia ao marinheiro. ...
Vera Lúcia de Oliveira Jesus (Brasília, DF) Indenização "Comissão de Anistia fará reparação coletiva a japoneses mantidos em campo de concentração" (Painel, 12/5). ...
A lei que criou a Comissão de Anistia prevê reparação a perseguidos no período de 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988. ...
O colegiado é um dos três criados para investigar as violações aos direitos humanos cometidas durante a ditadura militar, junto com a Comissão da Anistia e com a Comissão da Verdade. ...
"O número exato de vítimas é desconhecido, mas já se fala em cerca de 10 mortos, incluindo crianças", disse o pesquisador da Anistia Internacional Abdoulaye Diarra à agência de notícias Reuters ...
, líderes da Anistia Internacional ao mesmo tempo denunciaram o "abismal" histórico do país de opressão às mulheres. ...
Na segunda (22), em carta enviada à Comissão, o comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, fez críticas ao projeto de lei. ...
O trecho garantindo todos os efeitos da anistia, citando promoções que teriam tido direito caso tivessem seguido no serviço ativo e pensão por morte, foi vetado, sob a justificativa de significativo ...
Luz conta que, por participar de uma comissão de dirigentes sindicais, ele foi ao país europeu —ainda temporariamente, em um primeiro momento— para participar de uma campanha de solidariedade ...
Em 2024, ano da efeméride de 60 anos do golpe, esta verba alcança cerca de R$ 1,5 milhão e parte é destinada à Comissão de Mortos e Desaparecidos, que segue no papel. ...
Primeira mulher indígena a se eleger deputada, Joenia Wapichana diz que reparação histórica por crimes na ditadura precisa vir com medidas concretas O pedido de perdão concedido pela Comissão ...
Naquela ocasião, Bolsonaro disse, em seu discurso, buscar a pacificação do país e pediu anistia aos presos pelo ataque golpista de 8 de janeiro de 2023. ...
Graças à pressão das avós, o sequestro e a apropriação de bebês ficou de fora da anistia. Assim, em 1998, Videla foi condenado pela apropriação de cinco crianças. ...
O julgamento dos pedidos dos povos krenak e guarani-kaiowá, lembra Marcelo Uchôa, trouxe à Comissão de Anistia importantes lições sobre a justiça de transição. ...
Grupos da sociedade civil, como a Anistia Internacional, chamaram de a votação de "fracasso na demonstração de liderança global". ...
O Brasil escolheu a abstenção a despeito de uma carta publicada no final de março na qual 43 organizações, incluindo Anistia Internacional e Human Rights Watch, pediam aos membros do Conselho ...
Comissão Nacional da Verdade apontou mais de 8.000 indígenas mortos na ditadura A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos analisou na terça-feira (2) os primeiros pedidos de reparação ...
Mas ficou só um ano preso, beneficiado por uma lei de anistia criada para libertar os responsáveis pela repressão aos protestos. ...
Clarice Herzog começou movimento para que fosse investigado o assassinato e punidos os responsáveis A Comissão de Anistia aprovou de forma unânime nesta quarta-feira (3) a condição de anistiada ...
No ano seguinte, o procurador Marco Antonio Delfino de Almeida, do MPF (Ministério Público Federal), entrou com o pedido de perdão na Comissão de Anistia. ...
Em junho do ano passado, os dois receberam um pedido formal de desculpas do Estado brasileiro e uma indenização de R$ 100 mil cada um –o teto estipulado pela Comissão de Anistia, que concluiu ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!