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e, portanto, não passíveis de anistia. ...
Em agosto, Diva veio a Brasília com um grupo de familiares para participar de um debate na Câmara sobre a Lei da Anistia. ...
Ao conversar com a reportagem por telefone no último dia 20, acabara de participar de uma reunião por vídeo da Comissão Arns, da qual é um dos ilustres integrantes —como diz fazer semanalmente ...
políticos e até integrantes do governo, como a presidente da Comissão de Anistia, Enéa de Stutz e Almeida —o colegiado é subordinado ao MDH. ...
Sessão será realizada em 2 de abril; não existe previsão de compensação econômica A Comissão de Anistia convidou a ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e a presidente da Funai (Fundação ...
O ministério comandado por Silvio Almeida também gere a Comissão de Anistia, que julga pedidos de concessão de indenização a vítimas da ditadura. ...
Ana Luiza Albuquerque: O ministro Gustavo Villatoro participou por chamada de vídeo de uma reunião da comissão no dia 23 de maio de 2023. ...
Ao fim, caberá aos dois governos o ânimo de cooperação sobre o assunto. ...
a anistia aos golpistas, exige punição de todos que planejaram, financiaram e organizaram a conspiração golpista e os atentados de 8 de janeiro, sejam civis ou militares. ...
A própria Comissão de Anistia tem que terminar de julgar os seus processos", concluiu. ...
VOO No ano passado, a Comissão da Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reconheceu a perseguição política e pediu desculpas aos familiares dos donos da empresa. ...
Com o projeto aprovado na Câmara, e agora em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, essa fiscalização perde amparo, como reforça análise feita pelo Movimento Transparência ...
"Ao longo de todo o regime ditatorial, tornou-se prática comum dos agentes da repressão simularem as execuções, que promoviam, como se suicídios fossem", cita o relatório da Comissão Nacional ...
O líder petista sempre incorporou o discurso dos militares de que a Lei de Anistia impedia a punição a crimes da ditadura –apesar de cortes internacionais decidirem que graves violações de direitos ...
No caso da Anistia, estamos organizando a comissão de cima a baixo e temos o projeto para julgar mais de 3.000 casos. ...
Esse tipo de ato ganhou notoriedade durante o governo de Dilma Rousseff (PT), quando Paulo Abrão presidia a Comissão da Anistia. ...
Auxiliares do ministros dizem que agendas paralelas à data do golpe, como reuniões ordinárias da Comissão de Anistia para julgamento de processos, devem ser mantidas. ...
Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida. ...
Mesmo com o veto presidencial aos eventos em alusão ao aniversário do golpe, a Comissão de Anistia deve julgar, em 20, 21 e 22 de março e 2 de abril, uma série de processos sobre o período da ...
Órgão ainda registra requerimentos protocolados em 2001 e sem conclusão; atualmente, há cerca de 7.000 processos para serem julgados A presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida ...
Reconhecimento será feito em sessão marcada para 2 de abril e envolverá povos krenak e guyraroká A Comissão de Anistia marcou para 2 de abril o primeiro julgamento de reparação coletiva da história ...
, diz à Folha que enxerga haver "exagero" contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirma que a comissão poderá discutir anistia aos condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro e ...
Para Eneá de Stutz e Almeida, invasões e depredações não configuram 'resistência heroica' Presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida critica a tentativa de bolsonaristas que invadiram ...
Após ser ratificado pela Comissão de Justiça, acordo será votado pelos deputados na semana que vem A Comissão de Justiça do Congresso da Espanha ratificou nesta quinta-feira (7) o acordo de anistia ...
Parlamentares da base festejaram o placar levantando cartazes com a frase "Sem anistia para golpista", enquanto a oposição gritava "vergonha". ...
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