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Uma espécie de comissão da verdade foi instalada, a Conadep (Comissão Nacional sobre a Desaparecimento de Pessoas), que juntou depoimentos sobre crimes cometidos por agentes do Estado em todo ...
É um jogo de aparências. Como o clamor popular que diz "sem anistia" reverbera nos meios militares? Mas "sem anistia" para quem? ...
"A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante [...] para o exercício de cargo em comissão ou ...
Que o momento atual, inspirado pelo brilhante filme argentino, possa fazer com que o país enfrente seus fantasmas e faça justiça às famílias vítimas da ditadura. Sem anistia. ...
Os depoimentos abrangem ainda o papel da Igreja e da Comissão Justiça e Paz, criada por dom Paulo Evaristo Arns. ...
Xingamentos dirigidos a Bolsonaro e o bordão "sem anistia" eram as palavras de ordem. ...
Houve gritos de "sem anistia", em referência às investigações contra o ex-presidente Bolsonaro e seu governo. ...
À Folha o senador Paulo Paim (PT), vice-presidente da comissão sobre migrações e refugiados do Congresso, diz ser favorável à proposta de anistia. ...
Já a Anistia Internacional, ONG internacional de direitos humanos, afirmou que a extinção da comissão é um retrocesso e uma ameaça ao processo de justiça de transição brasileira, com violações ...
Estima-se que no Brasil há mais de 1 milhão de imigrantes de diversas nacionalidades que, inclusive, contribuem com o pagamento de impostos. ...
anistia é recebido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. ...
O sr. mantém a defesa de reabertura do debate sobre a Lei da Anistia? Seria um caminho no atual momento? Veja, é inevitável, né? ...
A Folha procurou o presidente da Comissão de Agricultura do Senado, Acir Gurgacz (PDT-RO), mas não teve resposta até a publicação deste texto Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara ...
O general da reserva foi à Justiça, sem êxito, para retirar o nome do pai da lista de agentes da repressão na ditadura, formulada pela Comissão Nacional da Verdade, no governo Dilma. ...
E, cá entre nós, que debate primário o de sexta-feira (28). Deve ter aumentado o número de votos nulos. ...
Doutor em direito, Abrão foi secretário-executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul e presidente da Comissão da Anistia no Brasil. ...
Permitiria ainda a anistia do desmatamento nessas regiões. ...
Antes, o presidente Jair Bolsonaro pediu o direito de resposta, a comissão julgadora está analisando, daqui a pouco a gente traz a resposta da comissão. Não foi concedido. ...
manifestos de generais da reserva contra os governos do PT e a Comissão da Verdade, por exemplo. ...
de segurança do regime têm sido acusadas de atacar a população civil.A ONG Anistia Internacional disse estar alarmada com relatos que colheu sobre agentes de segurança usando armas de fogo e ...
É simbólico que se fale em indulto e anistia dos policiais —além das reiteradas declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL), há um projeto de lei tramitando na Comissão de Constituição e Justiça ...
A Comissão de Segurança da Câmara Federal aprovou, em agosto deste ano, parecer favorável a ele. ...
Se a anistia veio uma vez, por que ela não viria de novo? A Hannah Maruci também falou sobre isso. ...
Além da anistia, a lei prevê a criação de um conselho para fiscalizar o cumprimento de regras para as agremiações. ...
[Leão Serva]: O candidato Bolsonaro pediu direito de resposta, mas a comissão negou. ...
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