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Comissão chega ao fim após cinco meses de investigação; 61 pessoas aparecem na lista de indiciamentos A CPI do 8 de janeiro aprovou nesta quarta-feira (18) seu relatório final, com o pedido de ...
A PEC da Anistia conta com o apoio de praticamente todos os partidos, do PT de Lula ao PL de Jair Bolsonaro, tendo como oposição aberta apenas o esquerdista PSOL e o direitista Novo. ...
também cancelando a sessão da comissão que votaria a PEC da Anistia. ...
e pedir o fim da Justiça Eleitoral durante sessão da comissão especial da Câmara que discute a PEC da Anistia. ...
A proposta teve sua votação adiada nesta quarta, na comissão especial de deputados que debate o tema. ...
partidos políticos e flexibiliza as cotas eleitorais de negros e mulheres, uniu nesta quarta-feira (20) o PT de Lula e o PL de Jair Bolsonaro na comissão especial da Câmara que debate o tema, ...
A PEC da Anistia estipula um patamar de 20% apenas, em nome da "simplicidade" do sistema, de acordo com o texto de Rodrigues. ...
Depois de aprovado nesta comissão, o texto ainda precisa ser enviado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para só em seguida ser enviado ao Plenário. ...
) e Ophir: STF perdeu bonde da história ao garantir a anistia para os torturadores (de 30 de abril de 2010). ...
A PEC da Anistia teve seu relatório apresentado pelo deputado federal Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) nesta terça-feira, em comissão especial que discute o texto. ...
Com o apoio de governo e oposição, ela foi aprovada em maio na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em um primeiro passo para o seu andamento. ...
Ex-membro da CEMDP e integrante da Comissão Arns Paulo Abrão Ex-presidente da Comissão de Anistia, ex-secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ex-secretário nacional ...
O projeto flexibiliza as cotas eleitorais para negros e mulheres e anistia partidos que descumpriram a reserva de vagas em eleições passadas. ...
O pacote abrange, além da minirreforma, a PEC da Anistia e a PEC das Mulheres. ...
Como afirmou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, "entende-se por memória as formas como as pessoas e os povos constroem sentido e relacionam o passado com o presente no ato de lembrar ...
Por outro lado, o partido deve votar contra a PEC da Anistia, por considerá-la um erro. "Me parece adequado o estabelecimento de reserva de vagas para mulheres. ...
Também contaram com o apoio e a mão firme de José Gregori a criação da Comissão de Mortos e Desaparecidos, de 1995, a Comissão de Anistia, de 2002, e, finalmente, da Comissão Nacional da Verdade ...
Ele será realizado em parceria com a Comissão Arns, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, o Instituto Vladimir Herzog, a UNE (União Nacional dos Estudantes), a instituição Núcleo ...
Na opinião do historiador, mesmo com iniciativas mais modestas de investigação e responsabilização na década de 1990, com o governo FHC, e outras mais "ousadas", como a Comissão Nacional da Verdade ...
de partidos finalizou o texto do relatório da PEC da Anistia, que deve ser apresentado na semana que vem na comissão especial que discute o assunto. ...
Em uma terceira frente, a Câmara também articula o maior perdão da história a partidos e candidatos, a PEC da Anistia, em tramitação em uma comissão especial. ...
"O que a gente está questionando é o processo", diz Mello, que ainda destaca a tramitação da PEC da Anistia. ...
O advogado também foi membro fundador da Comissão Arns, grupo criado em 2019 para monitorar violações de direitos humanos. ...
O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP), afirmou que vai apresentar um requerimento para convocar o governador e o secretário Derrite compareçam à comissão de Direitos Humanos da Alesp para ...
a maior anistia da história a partidos que cometeram irregularidades no cumprimento da cota de gênero. ...
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