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Além do projeto contra a delação, também deverá ser votado em plenário um requerimento de urgência de projeto que equipara as penas de homicídio para aborto após a 22ª semana de gestação, demanda ...
O ministro citou também a proposta que equipara as penas de homicídio para aborto após a 22ª semana de gestação. ...
Ademar, irmão de Djidja, é apontado pela polícia como responsável pelo aborto de uma ex-namorada que era obrigada a usar a cetamina e sofria abusos sexuais quando perdia a consciência. ...
maioria que contrasta em vários casos com os interesses do governo na área econômica e, na quase totalidade dos casos, nos projetos da chamada pauta de costumes, que envolvem questões como aborto ...
O exemplo mais recente ocorreu na quinta-feira (6), quando o Comitê Nacional Democrata acusou o adversário "e republicanos por trás do Projeto 2025" de planejarem restringir o acesso ao aborto ...
Declercq estuda a relação entre aborto e mortalidade materna. ...
Para o líder do partido espanhol Vox, Santiago Abascal, os temas mais relevantes são os direitos dos transgêneros e o aborto. ...
O aborto é permitido no Brasil em casos de estupro, risco de vida para a gestante e quando o feto é anencéfalo. ...
na produção evangélica dos EUA, incluindo títulos com uma agenda política mais específica, como o "Lifemark" (Marca da Vida, em tradução livre), filme que argumenta contra a legalização do aborto ...
"Existe uma situação preocupante nos Estados Unidos quando temos a tendência de tornar o aborto ilegal e a contracepção não estar disponível," ela diz. ...
A resolução restringia o aborto legal de gestações acima de 22 semanas resultantes de estupro. ...
Gabriel Henrique Pereira (Campinas, SP) Aborto "Resolução do CFM que proíbe matar bebê de nove meses é contra a tortura" (Opinião, 2/6). O conselho não tem atribuições de legislação. ...
Em um momento-chave para a descriminalização do aborto no país, não menciona o tema, mas diz que vai criar um programa especial para mulheres grávidas e para os primeiros 18 meses dos bebês. ...
A Finlândia também aprovou uma lei em 2022 que legaliza o aborto, em um momento em que outras nações europeias e decisões judiciais nos Estados Unidos restringindo o acesso ao aborto impacta ...
Social-democrata, tinha uma posição conservadora na agenda de costumes, sendo contra o direito ao aborto e ao casamento do mesmo sexo. Tem 65 anos. ...
Atualmente, o aborto é considerado legal no Brasil em situações de gravidez após estupro, de feto anencéfalo e quando há risco de morte materna. ...
O CFM regula ato médico, que é o aborto, já que somente um médico o faz. Definição de aborto na medicina é perda até 22 semanas. No direito, até nascer. Eis o impasse. ...
O aborto total ou parcial é permitido em casos em que a grávida corre risco de vida, em gravidez resultante de estupro ou quando o feto é anencéfalo. ...
O cantor Latino também foi multado em R$ 5.000, pelo TSE, por publicar vídeo que dizia que Lula e o PT eram favoráveis à implantação de banheiro unissex nas escolas, ao aborto e à liberação das ...
A legislação atual autoriza o aborto quando não há outro meio de salvar a vida da gestante e no caso de gravidez resultante de estupro. ...
Santiago Abascal, líder do Vox, critica a "ditadura progressista" da Espanha, prometendo revogar leis sobre direitos transgêneros e aborto e acabar com o "fanatismo climático" do país. ...
País vive momento decisivo para descriminalizar aborto a nível nacional, mas candidatas não empolgam as feministas O México deve eleger a sua primeira presidente neste domingo (2). ...
Uma delas, que estava grávida, teria sofrido um aborto. ...
candidatos nem com seus partidos, podendo ir tanto para um lado como para o outro, dependendo de fatores tão diversos quanto o estado da economia, preferências em questões concretas, como o aborto ...
Mas apesar do cenário hostil, o México foi o mais recente país da América Latina a descriminalizar o aborto. ...
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