Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Ministra do STF, que assume o TSE, oferece interpretação lírica dos 30 artigos de declaração da ONU A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), acaba de relançar um livro em que ...
Segundo ele, este seria o entendimento da liminar do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal. ...
O autor endossa a tese de que "o Brasil vive um momento de censura" e se diz preocupado com atitudes do governo e do STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Post em perfil de humor traz mais desinformação em meio à tragédia no Sul O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não determinou prazo de 24 horas para apreensão de ...
Em adendo à decisão da semana passada, ministro proíbe processos judiciais e administrativos sobre o tema O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta sexta-feira ...
Decisão do magistrado atinge medidas motivadas por resolução do Conselho Federal de Medicina O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (24 ...
Tribunal Federal Dias Toffoli vem tomando em relação a atos judiciais da Operação Lava Jato. ...
Além de Tarcísio, participam da posse nesta sexta (24) o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. ...
Baseado no posicionamento do relator, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pediu que o processo seja deslocado para o Supremo Tribunal Federal. ...
A liberação dos valores ocorreU após o STF (Supremo Tribunal Federal) atender parte do pedido da União em duas ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) para regularizar o estoque da dívida ...
Ele diz que aprecia "especialmente a combatividade do Novo em relação à posição autoritária do nosso Supremo Tribunal Federal atualmente". ...
Tribunal Federal). ...
Tribunal Federal) pode fazer história se decidir pela inconstitucionalidade da revista íntima e vexatória em unidades prisionais. ...
Tribunal Federal faz sangrar sua credibilidade junto aos brasileiros. ...
Essa espécie de recuo foi vista na corte eleitoral e no Supremo Tribunal Federal, em casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados. ...
Em outubro de 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou a reclamação de censura prévia apresentada por Paixão. ...
Ministro também propôs pagamento de débito com serviço em obras federais no estado mediante licitação O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), sugeriu que empresas com acordos ...
Esforços deverão resultar em uma visão estratégica de soberania digital A criatividade humana aplicada ao desenvolvimento de tecnologias fascina e assombra a humanidade desde a Antiguidade. ...
Tribunal Federal, que têm nas mãos a possibilidade de conter tal extrapolação. ...
STF reconhece que assédio judicial a jornalistas viola a Constituição Federal O Supremo Tribunal Federal emitiu na quarta-feira (22) um sinal expressivo em defesa da liberdade de expressão, da ...
Ministro do Supremo disse ainda que Lula não deveria ter sido condenado nas circunstâncias em que se deu a operação Lava Jato O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), avalia ...
Magistrado liderou a tratativa a pedido da FAB O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta semana com representantes de empresas que realizam operações ...
Tribunal Federal o processo de falência da Laginha Agroindustrial, conglomerado do setor sucroalcooleiro fundado pelo ex-deputado João Lyra, pai de Thereza Collor. ...
Partes envolvidas no caso não poderão trazer elementos sobre a experiência sexual pregressa da vítima ou de seu modo de vida durante as audiências O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu por ...
O assunto é debatido no STF (Supremo Tribunal Federal), mas não haverá mudanças para o pleito deste ano. À Folha Weintraub afirma que é contra o apoio do partido a Boulos. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!