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Incomodam os bolsonaristas os constantes gestos ao Judiciário, especialmente a aproximação com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. ...
STF determinou o pagamento em 2023, mas valor ainda não foi depositado O governo do Piauí enviou petição ao Supremo Tribunal Federal em que cobra o pagamento de R$ 3,59 bilhões por parte da União ...
Ação opõe firmas do Brasil e do exterior em torno da imunoglobulina, usada para tratar diversas doenças Uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a compra de um medicamento considerado ...
Esse é o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), segundo o qual a publicidade é "o preço que se paga pela opção por uma carreira pública no seio de um Estado republicano". ...
Se os templários da Lava Jato desmoralizaram o combate à corrupção, definitivamente não a inventaram O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cravou mais um prego no caixão ...
Decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de 60 dias para a aprovação do acordo com as medidas compensatórias. ...
Decisão é do mesmo dia em que Congresso derrubou veto de Lula ao projeto que acaba com saída temporária O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou trabalho externo ...
Para aliados de Bolsonaro, porém, Tarcísio tem feito constantes gestos ao Judiciário, inclusive criando pontes com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, e se aproximado ...
Nesta quarta, o STF (Supremo Tribunal Federal) deu 72 horas para que o governo de São Paulo se manifeste sobre as mudanças no programa de câmeras, previstas em novo edital para a contratação ...
Processo é julgado no plenário virtual do CNJ; corregedor se manifestou por abertura de procedimento O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís ...
Ele mais uma vez defendeu a regulamentação das plataformas e disse que isso deve ser feito não só no âmbito do TSE, mas também do STF (Supremo Tribunal Federal) e dos demais Poderes. ...
Barroso pede que o estado informe sobre a redução dos prazos de armazenamento das imagens e adequação do modelo às diretrizes anunciadas pelo Ministério da Justiça O STF (Supremo Tribunal Federal ...
Tribunal Federal) Edson Fachin e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas. ...
Aliados do presidente temem rebeliões, sobrecarga aos estados e insegurança jurídica com nova lei Integrantes do governo Lula (PT) e do STF (Supremo Tribunal Federal) preveem questionamentos ...
O ato foi um protesto contra decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu todos os processos judiciais e procedimentos administrativos e disciplinares ...
Tribunal Federal) a derrubar decisão que autorizou a transferência de Lula (PT) de Curitiba para penitenciária em Tremembé (SP) pode ser um trunfo na disputa pelo comando da Câmara dos Deputados ...
Tribunal Federal (STF) como Alexandre de Moraes, com os chamados investidores da Faria Lima e com formadores de opinião como Luciano Huck, da TV Globo, tem irritado o grupo mais próximo do ex-presidente ...
Mesmo o Supremo Tribunal Federal, que sempre esteve na vanguarda da Lei de Acesso à Informação, tirou do ar neste mês seu portal de transparência. ...
Na época, a decisão do governo foi justificada pelo ministro da Justiça e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em entrevista coletiva. ...
Diante dessa situação, a brasileira Blau Farmacêutica ingressou com uma mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal. ...
À época, porém, a legislação também foi utilizada pelo Supremo Tribunal Federal contra simpatizantes do governo, como o então deputado federal Daniel Silveira e organizadores de manifestações ...
Mas… A reposição do valor não é motivo de grande preocupação para o ministro Haddad porque o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) é de que o Congresso precisa definir ou dar aval a ...
A mesma obra foi citada pela Polícia Federal na representação entregue ao STF (Supremo Tribunal Federal) e que originou a segunda fase da operação Odoacro, realizada em outubro de 2023, com Juscelino ...
Em seu voto, Boulos deturpou uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e usou como prova afirmação do próprio Janones para sugerir o arquivamento do processo contra o colega. ...
Velório de Léon Lima de Moraes será realizado em São Paulo, em cerimônia restrita aos familiares O pai do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes, ...
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