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Em dezembro passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou um pedido para reverter o acréscimo. O subsídio mensal de Zema passou de R$ 10,5 mil para R$ 41,8 mil. ...
Ação pede a inconstitucionalidade da correção atual, que tem como base a TR O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 12 de junho a retomada do julgamento da correção do FGTS (Fundo de Garantia ...
Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou, em conversas com interlocutores, que não deliberou sobre a constitucionalidade do aborto ao suspender uma resolução do CFM (Conselho Federal de ...
Ele também deixará a corte eleitoral, e sua vaga será ocupada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça. ...
Tribunal Federal. ...
Uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2019 ratificou o veto. ...
Diárias do tribunal também são maiores do que as pagas às outras autoridades da República; Supremo não comenta O STF (Supremo Tribunal Federal) é, nos três Poderes, o órgão que paga as maiores ...
Deputada e PGR pedem a Nunes Marques que determine horário para citação do parlamentar O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta há seis meses, sem sucesso, intimar o deputado federal Eduardo Bolsonaro ...
A PGR (Procuradoria-Geral da República) entrou com três ações no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que sejam consideradas inconstitucionais as barreiras impostas pelas Forças Armadas para ...
Os delegados do setor ainda foram incumbidos de investigar a hostilidade ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), no aeroporto de Roma, na Itália. ...
Para Almeida, a manutenção do veto é inconstitucional e o assunto pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente se faltarem recursos para essas políticas. ...
Sessão em plenário virtual foi suspensa na última sexta (31) quando o placar estava empatado em 1 a 1 A suspensão do julgamento iniciado nesta sexta (31) no STF (Supremo Tribunal Federal) da ...
Ministros mantiveram o vínculo entre empresas e profissionais com contratos alternativos de trabalho Votos recentes de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em ações trabalhistas revelam ...
'Fatos narrados são graves', diz ministro do STF, que havia sido alvo de críticas por ter decidido sobre tema que lhe diz respeito; caso foi desmembrado O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal ...
Tribunal Federal, por ter ordenado nesta sexta-feira (31) as prisões de suspeitos de terem feito ameaças a ele próprio e seus familiares. ...
No Brasil, os disparos em massa associados inicialmente ao bolsonarismo em 2018, eivados de desinformação, viraram tema central do embate entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e as big techs ...
Processo tem relação com contrato de 1951; AGU diz que valor é exorbitante e baseado em 'laudo pericial viciado' O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (31) contra ...
Tribunal Federal) em que pede a suspensão e, posteriormente, a invalidação da lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para instituir as escolas cívico-militares em São ...
Havia a possibilidade de o processo ser examinado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por causa da suspeição de juízes. ...
Parece que, infelizmente, pouco mudou desde então, especialmente no que diz respeito ao STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Tribunal Federal), e seus familiares. ...
Tribunal Federal), prevê o cumprimento de pena em regime fechado por 18 anos, contados a partir da data de sua prisão, em março de 2019. ...
Encontro acontecerá em meio a pressão por transparência sobre custos e período fora do Brasil de integrantes da corte Tradicionalmente, o STF (Supremo Tribunal Federal) faz as suas sessões de ...
Núcleo do órgão apresenta à corte casos de mulheres que tiveram o acesso ao procedimento dificultado após edição da resolução A Defensoria Pública de São Paulo apresentou ao STF (Supremo Tribunal ...
Mais grave ainda é o fato de o Conselho Federal de Medicina, o CFM, ter recorrido da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que, em liminar, determinou a suspensão ...
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