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Para Bichara, ao invés de criar nova fonte de custeio, como havia definido o STF (Supremo Tribunal Federal), o governo fez uma operação de caixa, uma espécie de "empréstimo-ponte com o dinheiro ...
Tribunal Federal), autorizou nesta sexta-feira (7) a transferência do ex-policial militar Ronnie Lessa para o Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo. ...
Tribunal Federal), supostamente teria dito ser chantageado pelo ex-ministro José Dirceu (PT) por ter participado de uma orgia em Cuba. ...
O senador também pede "autocontenção" do Judiciário e diz que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), causa incômodo ao comandar processos em que também é vítima. ...
O objetivo é encaminhar ao STF (Supremo Tribunal Federal) para serem iniciados processos de extradição. ...
Ministro pede que governo se manifeste sobre pedido de deputados do PSOL sobre inconstitucionalidade de lei sancionada O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes deu prazo de ...
A CNA, inclusive, questiona o leilão no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Ex-presidente foi condenado a pena de mais de 8 anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes pediu vista nesta sexta-feira (7) e ...
Segundo o magistrado, os dois cometeram irregularidades na condução de processos e violaram deveres funcionais ao descumprir decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à Lava Jato. ...
O episódio desta sexta-feira (7) do Café da Manhã fala dos gastos do Judiciário e discute a transparência no Supremo Tribunal Federal. ...
Tribunal Federal). ...
Ocorre que o áudio em que o congressista pede a devolução dos salários de assessores e a própria investigação do caso no Supremo Tribunal Federal, deturpada pelo parlamentar do PSOL em seu parecer ...
Ministro do STF concedeu suspensão de pagamento até que pleito da companhia seja julgado A Eletrobras pediu ao Supremo Tribunal Federal que a livre de pagar R$ 3,6 bilhões ao Piauí por suposto ...
Neste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) gastou ao menos R$ 1,2 milhão para pagamentos referentes a dez diárias mensais (que somam R$ 10,6 mil). ...
Integrantes da equipe econômica afirmam que o envio da medida cumpre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 17 de maio, que exigiu a apresentação de uma compensação para a desoneração ...
Ação estava parada desde 2015; mas corte entendeu que ação não envolvia tema constitucional Depois de quase nove anos com o caso suspenso, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu não julgar ...
Segundo o diretor jurídico, Flávio Unes, a entidade decidiu que vai apoiar questionamentos judiciais que venham a ser feitos no STF (Supremo Tribunal Federal) e orientou as associadas a reivindicarem ...
Ministros avaliam que o Legislativo não cumpriu determinação da Constituição de edição de norma específica para preservar o bioma O STF (Supremo Tribunal Federal) entende que o Congresso Nacional ...
"Até pouco tempo atrás, os ministros do Supremo Tribunal Federal circulavam em agendas pessoais e até institucionais inteiramente sós. ...
Collor foi condenado a oito anos de prisão no STF (Supremo Tribunal Federal) em julho devido ao caso. ...
Tribunal Federal) nesta terça-feira (4), deve gerar condenação, mas é improvável que resulte em sanções como cassação ou detenção, avaliam especialistas ouvidos pela Folha. ...
Tribunal Federal) Gilmar Mendes como sócio. ...
Federal). ...
Tribunal Federal), para capturar foragidos da Operação Lesa Pátria, criada para identificar pessoas que financiaram e fomentaram os ataques do 8 de janeiro de 2023. ...
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