Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Tribunal Federal (STF) como Alexandre de Moraes, com os chamados investidores da Faria Lima e com formadores de opinião como Luciano Huck, da TV Globo, tem irritado o grupo mais próximo do ex-presidente ...
Mesmo o Supremo Tribunal Federal, que sempre esteve na vanguarda da Lei de Acesso à Informação, tirou do ar neste mês seu portal de transparência. ...
Na época, a decisão do governo foi justificada pelo ministro da Justiça e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em entrevista coletiva. ...
Diante dessa situação, a brasileira Blau Farmacêutica ingressou com uma mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal. ...
À época, porém, a legislação também foi utilizada pelo Supremo Tribunal Federal contra simpatizantes do governo, como o então deputado federal Daniel Silveira e organizadores de manifestações ...
Mas… A reposição do valor não é motivo de grande preocupação para o ministro Haddad porque o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) é de que o Congresso precisa definir ou dar aval a ...
A mesma obra foi citada pela Polícia Federal na representação entregue ao STF (Supremo Tribunal Federal) e que originou a segunda fase da operação Odoacro, realizada em outubro de 2023, com Juscelino ...
Em seu voto, Boulos deturpou uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e usou como prova afirmação do próprio Janones para sugerir o arquivamento do processo contra o colega. ...
Velório de Léon Lima de Moraes será realizado em São Paulo, em cerimônia restrita aos familiares O pai do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes, ...
Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso. ...
A DPU defende que a lei seja aplicada aos crimes cometidos após a aprovação, mas pondera que há posicionamentos anteriores do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça ...
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) endossou que uma desembargadora, acusada de usar o cargo para favorecer o filho, preso por tráfico de drogas e armas, deverá ser punida com uma ...
Em 2023, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu os efeitos do acordo de leniência que a J&F (holding que administra os negócios da família) havia assinado com o ...
Rivaldo Barbosa está preso desde março sob suspeita de ter arquitetado a morte da vereadora junto com os irmãos Brazão O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou ...
Ambos firmaram um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, validado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2017, e chegaram a ficar presos. ...
Em 17 de maio, a Folha revelou que o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), gastou R$ 99,6 mil de recursos públicos em diárias para o exterior para um segurança que o acompanhou ...
O modelo de escolas cívico-militares proposto por Tarcísio é o mesmo usado no Paraná e que está sendo contestado no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
"Hoje, pelo menos você tem um debate estabelecido no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal também. As confederações estão mobilizadas. ...
Tribunal Federal) e gerou a suspensão de uma resolução que restringia o aborto legal acima de 22 semanas seja julgada pelo ministro Edson Fachin. ...
A desestatização da companhia de saneamento é alvo de outras duas ADIs, uma que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e outra no TJ-SP, mas que mira o projeto aprovado pela Câmara Municipal ...
A mudança foi motivada por uma medida cautelar concedida pelo Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em julgamento liminar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ...
Em abril, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Dias Toffoli e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, participaram de eventos jurídicos na Europa sem divulgar ...
Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, que determine mudanças no edital de compra de novas câmeras corporais para a Polícia Militar paulista. ...
Julgamento ocorre no plenário virtual da corte e trata de trecho da lei do Mais Médicos O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para confirmar a constitucionalidade de trecho da lei do ...
Um inquérito foi aberto no início deste mês no STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o caso, que tem indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!