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Vestimentas funcionam como símbolo de identificação e sinal de autoridade, e são feitas sob medida para cada profissional O Supremo Tribunal Federal, conhecido como STF, é um tribunal que cuida ...
O governador chegou a questionar a eficácia do uso das câmeras, mas em abril ele assumiu um compromisso com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de que os policiais ...
A especialista lembra que o Observatório do Clima, junto a outras entidades, ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com a ação direta de inconstitucionalidade nº 7.146, contra a lei aprovada ...
Já em 2021, Moro sofreu uma dura derrota no STF (Supremo Tribunal Federal), que o considerou parcial nas ações em que atuou como juiz federal contra o ex-presidente Lula (PT). ...
No ano passado, senadores chegaram a aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita as decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em reação a pautas ...
Tribunal Federal) ter extinguido uma ação contra o ex-ministro José Dirceu (PT), condenado pela Operação Lava Jato, enquanto ela presidia uma audiência que rememorava os dez anos da força-tarefa ...
Tribunal Federal) o decreto em que ampliou o rol de quem pode classificar documentos no grau ultrassecreto no estado. ...
Ministro do STF manteve a delação do ex-presidente da empreiteira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o executivo Marcelo ...
Ao repetir a expressão "bacanal processual", Deltan mencionou que Moraes "manda o relatório do TSE para ele mesmo decidir no Supremo Tribunal Federal". ...
A necessidade de compensação para o atendimento de regra prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) foi o argumento utilizado pela União para pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão ...
A oitiva ocorreu num cenário diferente daquele em que foi solicitada, já que, na última sexta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a resolução ...
Três ministros da 2ª Turma entenderam que processo da Lava Jato prescreveu; petista aguarda caso no STJ A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou extinta uma ação contra o ex-ministro ...
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) extinguiu, nesta terça-feira (21), a pena de corrupção passiva contra ele. ...
Decisão da Primeira Turma foi por unanimidade após denúncia apresentada pela PGR; defesa de deputada nega ilícito A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, ...
Mudanças na primeira pasta, com a saída de Flávio Dino rumo ao Supremo Tribunal Federal (STF) e uma dança de cadeiras interna, retardaram a implementação da nova política de vistos. ...
O presidente falou sobre os termos do acordo sobre desoneração da folha de pagamento, que já havia sido divulgado na semana passada e que foi seguido de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal ...
Ele ainda justifica o uso de veículos particulares para economia e afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) já arquivou questionamento sobre gasto de combustível. ...
Tribunal Federal) suspender por 60 dias o sua própria liminar que tinha sustado o benefício. ...
Oficial de Justiça foi quatro vezes ao gabinete do parlamentar, e telefonou outras seis, sem jamais encontrá-lo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques determinou que ...
Coreia do Norte - 0 pontos Nos últimos anos, o STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enfrentaram questionamentos por decisões relacionadas à liberdade de expressão ...
A denúncia foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal). Desde 2018 havia suspeitas sobre Domingos Brazão no caso. ...
Tribunal Federal), suspendeu uma lei de Ibirité, em Minas Gerais, que proíbe o ensino de linguagem neutra. ...
O relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal) é o ministro Alexandre de Moraes. ...
Apesar da boa relação com Lula, Pacheco demonstrou irritação no mês passado diante da ação movida pelo governo junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a desoneração da folha de ...
O ex-governador se referiu à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em 2021, de anular a delação premiada assinada com a Polícia Federal, no fim de 2019. ...
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