Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Tribunal Federal Dias Toffoli vem tomando em relação a atos judiciais da Operação Lava Jato. ...
Além de Tarcísio, participam da posse nesta sexta (24) o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. ...
Baseado no posicionamento do relator, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pediu que o processo seja deslocado para o Supremo Tribunal Federal. ...
A liberação dos valores ocorreU após o STF (Supremo Tribunal Federal) atender parte do pedido da União em duas ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) para regularizar o estoque da dívida ...
Ele diz que aprecia "especialmente a combatividade do Novo em relação à posição autoritária do nosso Supremo Tribunal Federal atualmente". ...
Tribunal Federal). ...
Tribunal Federal) pode fazer história se decidir pela inconstitucionalidade da revista íntima e vexatória em unidades prisionais. ...
Tribunal Federal faz sangrar sua credibilidade junto aos brasileiros. ...
Essa espécie de recuo foi vista na corte eleitoral e no Supremo Tribunal Federal, em casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados. ...
Em outubro de 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou a reclamação de censura prévia apresentada por Paixão. ...
Ministro também propôs pagamento de débito com serviço em obras federais no estado mediante licitação O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), sugeriu que empresas com acordos ...
Esforços deverão resultar em uma visão estratégica de soberania digital A criatividade humana aplicada ao desenvolvimento de tecnologias fascina e assombra a humanidade desde a Antiguidade. ...
Tribunal Federal, que têm nas mãos a possibilidade de conter tal extrapolação. ...
STF reconhece que assédio judicial a jornalistas viola a Constituição Federal O Supremo Tribunal Federal emitiu na quarta-feira (22) um sinal expressivo em defesa da liberdade de expressão, da ...
Ministro do Supremo disse ainda que Lula não deveria ter sido condenado nas circunstâncias em que se deu a operação Lava Jato O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), avalia ...
Magistrado liderou a tratativa a pedido da FAB O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta semana com representantes de empresas que realizam operações ...
Tribunal Federal o processo de falência da Laginha Agroindustrial, conglomerado do setor sucroalcooleiro fundado pelo ex-deputado João Lyra, pai de Thereza Collor. ...
Partes envolvidas no caso não poderão trazer elementos sobre a experiência sexual pregressa da vítima ou de seu modo de vida durante as audiências O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu por ...
O assunto é debatido no STF (Supremo Tribunal Federal), mas não haverá mudanças para o pleito deste ano. À Folha Weintraub afirma que é contra o apoio do partido a Boulos. ...
Eventual recurso teria que ser dirigido ao STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Ela reitera a posição do Supremo Tribunal Federal em sucessivas decisões ao longo dos últimos 20 anos em prol da liberdade de expressão. ...
O senador também despertou receio entre petistas por ter comandado a votação de medidas que contrariam o STF (Supremo Tribunal Federal), sob pressão de parlamentares de direita que travam uma ...
Decisão é parte de ação do Partido Verde sobre flexibilizações feitas menos de um mês antes de enchente O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu dez dias para que ...
E [se] o Supremo decidiu, cabe à gente cumprir", diz, em referência a decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal), como a que extinguiu um processo contra José Dirceu (PT) por corrupção ...
Eles eram suspeitos de receber propina de R$ 5 milhões do grupo Odebrecht, em 2014 O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou uma investigação contra o ex-senador ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!