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Ele se licenciou após acompanhar a sessão do Parlamento que aprovou a lei de anistia aos opositores presos durante os protestos da semana passada. ...
O Parlamento da Ucrânia aprovou nesta quarta-feira a concessão de anistia aos presos por participar de protestos contra o presidente Viktor Yanukovich, desde que manifestantes desocupem edif ...
Para a instituição, crimes de ocultação de cadáver e sequestro são permanentes, não prescrevem e não estão previstos na Lei de Anistia. ...
Posteriormente, seu pai voltou aos Estados Unidos e obteve o visto de residente, baseado na lei de anistia de 1986. ...
de anistia brasileira não poderiam permanecer como óbices à obrigação de responsabilizar graves violações aos direitos humanos no Brasil (caso Gomes Lund). ...
Ela ressaltou que a impunidade dos crimes da ditadura não pode prosperar e que a Lei de Anistia de 1979 "é um obstáculo para que a Justiça seja feita às famílias". ...
A justiça russa informou a um primeiro militante do Greenpeace, acusado de vandalismo por uma ação de protesto no Ártico, sobre o fim da investigação contra ele, em aplicação da lei de anistia ...
Alexander Roslyakov/Associated Press Nadezhda Tolokonnikova dá entrevista após ser libertada sob lei de anistia na cidade de Krasnoyarsk, na Rússia Tolokonnikova e Maria Alyokhina, outra ...
Alyokhina disse que a lei de anistia proposta por Putin era muito limitada e que parecia destinada a desviar as críticas sobre direitos humanos antes dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014, que ...
Na última quarta-feira, 446 de um total de 450 deputados da Duma (câmara baixa russa) aprovaram a lei de anistia da qual as duas jovens se beneficiaram. ...
O Parlamento da Rússia aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei de anistia e incluiu os condenados por vandalismo entre os presos a serem soltos. ...
Uma lei de anistia não pode impedir o acesso [à Justiça] e a ação da Justiça", opinou Baltazar Garzón. ...
Ao se referir à situação dos direitos humanos no Brasil, Pillay expressou sua preocupação pelos efeitos da Lei de Anistia de 1979, "que continua sendo um obstáculo na busca de justiça para ...
O estopim da atual onda de protestos -- que começou em outubro passado, mas se intensificou no último domingo (24)-- foi uma proposta de uma lei de anistia que, para os "camisas amarelas ...
A revolta da oposição foi provocada por uma lei de anistia, especialmente redigida, segundo os manifestantes, para permitir a volta do irmão de Yingluck e evitar que ele cumpra dois anos de prisão ...
A oposição acusa o governo de tentar perdoar os crimes de corrupção de Thaksih Shinawatra, ex-chefe do Estado e irmão de Yingluck, com a lei de anistia que foi rejeitada pelo Senado, e de buscar ...
A revolta da oposição foi provocada por uma lei de anistia, especialmente redigida segundo os opositores para permitir que Thaksin escape de uma condenação de dois anos de prisão por fraude. ...
Manifestações contra o governo começaram no mês passado e tiveram como estopim um projeto de lei de anistia apoiado pelo governo considerado como uma forma de permitira a volta de Thaksin, sem ...
Viveram ainda no Chile e na Suécia antes de voltarem ao Brasil após a promulgação da Lei de Anistia. ...
O Peru também teve uma Lei de Anistia, aprovada no governo Alberto Fujimori, em 1995. No entanto, a lei foi revogada pela Suprema Corte. O processo é maior que a comissão. ...
Primeiro, a Lei de Anistia argentina foi declarada inconstitucional. ...
Sobre eventual revisão da Lei de Anistia, o que é defendido por parte dos conselheiros, Dias disse que é contrário, mas que a comissão tomará uma decisão única, "no momento oportuno" ...
PSICODRAMAS E JÚRIS Diante do crime ficcional criado pelo diretor e de seu contexto, foi inevitável tocar na questão da Lei de Anistia, cuja revisão foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal ...
Os 19 investigados têm liminares na Justiça e os três sem documentação estão amparados na lei de anistia, que prevê alvará provisório por até quatro anos para imóveis irregulares. ...
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