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] 320 sobre uma reinterpretação da Lei da Anistia, para que ela não se aplique a casos de violação dos direitos humanos durante a ditadura. ...
Confira alguns dos destaques da programação do evento a seguir. ...
Nesta quarta-feira (17), durante a cerimônia que homenageou a professora Elisabeth Tenreiro, morta durante o ataque à escola estadual Thomazia Montoro, o governador afirmou que a gestão talvez ...
"Pela lei eu sou irmão da minha mãe", diz Marcus antes de dar risada no WhatsApp. "Meus irmãos são meus sobrinhos." ...
A menina Araceli, de oito anos, saiu da escola em uma sexta-feira, em Vitória (ES), mas nunca chegou em casa. Araceli foi sequestrada, torturada, estuprada e morta. ...
O Estado vai afirmar a sua autoridade e os que desafiam a lei vão sentir o peso da sua mão firme." "Já foram inutilizadas 70 balsas, 8 aeronaves, 12 embarcações e 169 motores. ...
Durante audiência em fevereiro, os juízes da Suprema Corte expressaram incerteza sobre se deverão enfraquecer as proteções consagradas na lei, conhecidas como Seção 230 da Lei de Decência das ...
Ao seguir as pegadas do "Dom Casmurro" de Machado de Assis em "Leite Derramado", de 2009, escancara os desejos, trambiques e preconceitos impublicáveis de uma elite europeizada e fora da lei. ...
O governador do Texas, Greg Abbott, republicano, invocou recentemente a lei estadual de "defenda sua posição" ao pedir a um conselho que reverta a condenação de um homem que alegou ter matado ...
infrator será preso pela lei de crimes ambientais", disse a secretária Tainá de Paula. ...
O governador da província, Maurizio Fugatti, quer que ela seja morta, mas ao menos 80 associações já se manifestaram contra o que consideram vingança. ...
A mãe da cantora Marília Mendonça, morta, aos 26 anos, em um acidente de avião, usou as redes sociais para expressar indignação depois que fotos da autópsia de sua filha vazaram na internet na ...
A mãe da cantora, Ruth Moreira, chamou de delinquentes os responsáveis pelo vazamento. "A família está chocada com essa monstruosidade. O que está faltando é lei e justiça." ...
Isso ocorre após o ataque a uma escola estadual da capital paulista que, há duas semanas, deixou uma professora morta e cinco feridos. ...
do Supremo Tribunal Federal", afirma a defesa de Camarão, em referência ao julgamento no STF sobre a validade da Lei da Anistia. ...
vão da pré-escola até a 6ª série. ...
Deputados da direita diziam que a fila, com senhas distribuídas, deveria ser seguida, enquanto Suplicy e colegas do PT diziam que o Estatuto do Idoso é lei federal e deveria prevalecer. ...
Os deputados da direita argumentavam que a fila, com senhas distribuídas, deveria ser seguida, enquanto Suplicy e colegas do PT diziam que o Estatuto do Idoso é lei federal e deve prevalecer. ...
Raynéia foi morta a tiros no ápice dos atos contra a ditadura de Daniel Ortega e Rosario Murillo, a dupla de sandinistas que, a despeito de ter combatido um regime autoritário no final dos anos ...
Classificado como homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, o feminicídio está previsto em lei sancionada ...
A última dessas vítimas foi a idosa Nayade Pereira Cappellano, 88, encontrada morta no seu carro durante um alagamento em Moema, na zona sul, nesta quarta (8). ...
Civil de Minas Gerais, Renata Fagundes Ribeiro, afirma se tratar de um aspecto cultural o fato de, mesmo como dispositivos como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, ainda haver aumento ...
Novas medidas "Lula anuncia lei de igualdade salarial, crédito especial e incentivo à ciência para mulheres" (Mercado, 8/3). É esse o Brasil que queremos ver daqui para a frente.... ...
Hoje, conhecemos a história da professora Celina Guimarães Viana, a primeira mulher a votar na América Latina, em uma eleição que se tornou viável por meio de uma lei estadual de 1927, em Mossoró ...
Aí a mulher já estará morta", afirmou a ministra. De acordo com a ministra, apesar de ser um modelo internacional, a Lei Maria da Penha não é implementada hoje no Brasil. ...
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