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É letra morta, dado que a União Soviética foi a depositária das indenizações de todo o Leste Europeu após a derrota alemã. ...
contra o projeto de lei nº 580/2007, que propõe a desconsideração da união homoafetiva como casamento civil. ...
"O comitê do Nobel da Paz concedeu o prêmio a uma pessoa condenada por repetidas violações da lei e atos criminais", afirmou o ministro das Relações Exteriores, Nasser Kanaani, em comunicado ...
Por isso, a necessidade de um projeto de lei que trate especificamente desse crime. ...
estabelecidas por lei. ...
A oposição domina a Câmara por uma diferença de nove votos, enquanto os democratas são maioria no Senado por apenas um voto —eram dois contando a senadora Diane Feinstein, morta na última sexta ...
Operações de Garantia da Lei e da Ordem no Brasil. ...
Um dos primeiros resgates que fiz foi o de um filhote que tentava mamar na mãe morta, porque ela foi assassinada a pauladas", relembra Bez Birolo, pesquisadora da organização. ...
A lei que regula a suspensão condicional da pena diz que o juiz pode proibir as pessoas condenadas de frequentar determinados lugares. ...
O texto do Legislativo propõe a regulamentação estadual da lei federal 13.935/2019, que determina que o poder público assegure atendimento psicológico e socioassistencial para alunos da rede ...
A Secretaria de Parcerias em Investimentos diz, em nota, que "cumpriu todos os requisitos previstos na Lei 8.666/93 para a contratação" da empresa. ...
de políticos, diminui a transparência e afrouxa a Lei da Ficha Limpa. ...
Essa também tinha sido a primeira versão da médica durante a entrevista pra Globo —mas depois ela mesma admitiu que fazia procedimentos não previstos em lei. ...
Classificado como homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, o feminicídio está previsto em lei sancionada ...
Minha decisão só pode ser emitida ao final do processo, como a lei determina", disse. ...
Em um caso, o equipamento estava sem bateria no momento da ocorrência em que uma pessoa foi morta. ...
o consentimento da vítima ou de um familiar, caso esteja morta. ...
morta. ...
Um integrante do governo local da província onde Tiba foi morta disse que Ali foi condenado em abril a uma curta pena de prisão. ...
Adolescentes escreveram projeto de lei para incluir absorventes na cesta básica; proposta foi aprovada na Alerj Aos 16 anos, Amanda Menezes, moradora da zona portuária da cidade do Rio de Janeiro ...
Duas semanas depois, ela foi encontrada morta no armário da sala de aula por seus colegas. Lee havia tirado a própria vida. ...
Os corruptos de sempre continuam no poder e assumem cargos altos na máquina da democracia e se locupletam mesmo com autoridades da lei, fazendo com que no Brasil o poder da lei seja insuportavelmente ...
Globoplay, livre Olhos da Lei O Centro de Operações da Polícia Militar de São Paulo, o Copom, atende 30 mil chamadas de emergência por dia. ...
Mas Kahn diz que, mesmo um testamento, que normalmente ditará quem se beneficiará financeiramente do uso comercial da imagem da celebridade morta, tem peso legal limitado, uma vez que "não é ...
Carneiro lembra que, pela lei brasileira, a autorização para doar órgãos de alguém que teve morte encefálica constatada compete exclusivamente à família. ...
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