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O governo chegou a cogitar enviar uma mensagem substitutiva ao Congresso propondo a mudança na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, mas o plano foi abortado, dando mais tempo para Haddad ...
Ela ainda não consta do relatório preliminar da LDO, mas o deputado quer incluí-la no parecer final. ...
Forte na sequência acrescentou que considera difícil que a medida provisória que trata da subvenção seja realmente votada pelo Congresso. ...
ao Congresso a qualquer momento. ...
Uma vez que a LDO seja votada na comissão, o Planalto ainda poderia construir um acordo para alterar a meta no plenário, mas seria um processo mais complicado, segundo integrantes do Congresso ...
Outra justificativa em prol do envio da mensagem seria evitar que o Congresso aumente muito a meta, caso o governo opte por sua modificação durante a tramitação da proposta de LDO (Lei de Diretrizes ...
Caberá ao presidente decidir como a flexibilização será encaminhada ao Congresso. Uma ala do governo defende que a iniciativa caiba a Lula, por meio da mensagem modificativa. ...
Ninguém sabia dizer se Lula mandaria emendar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, onde estão definidas as metas dos próximos anos) até a semana que vem. ...
Nesse caso, a revisão da meta seria produto de um acordo desenhado ao longo da tramitação da LDO, sendo incluída no relatório final. ...
Por outro lado, o próprio governo havia pedido para que a CMO (Comissão Mista de Orçamento), no Congresso, deixasse para novembro a votação do projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ...
A negociação do deputado ocorre em meio a uma movimentação do Congresso Nacional para tentar ampliar no Orçamento o espaço reservado para transferências especiais. ...
O outro item vetado proibia o governo de prever na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) a exclusão de despesas do resultado primário. ...
Entre eles está o próprio relator da LDO, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que partilha do entendimento quase unânime de que será muito difícil que se materializem todas as receitas ...
Foi por isso que atendi ao pedido da ministra Simone Tebet [Planejamento] e adiei a votação da LDO para novembro", afirma Forte. ...
A negociação do deputado ocorre em meio a uma movimentação do Congresso para tentar ampliar no Orçamento o espaço reservado para transferências especiais. ...
Toda nova estrutura de negociação política por meio de emendas está sendo discutida em torno do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que traz as regras para formulação do Orçamento ...
Diante de incertezas no cenário fiscal do próximo ano, o governo pediu para que a CMO (Comissão Mista de Orçamento), no Congresso, deixe para novembro a votação do projeto de LDO (Lei de Diretrizes ...
"Porque a coisa mais fácil do mundo é o Poder Executivo mandar um projeto de lei para o Congresso Nacional para aumentar imposto. ...
O outro item vetado proibia o governo de prever na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) a exclusão de despesas do resultado primário —forma usada em governos petistas no passado para dizer que ...
Como é um assunto de LDO, a gente julgou por bem manter na LDO. Não tem nenhuma outra intenção", afirmou o ministro da Fazenda. ...
Haddad disse que o avanço no Congresso do socorro às prefeituras, por meio do corte de alíquotas previdenciárias sobre a folha de servidores, está "um pouco atabalhoado". ...
Não estamos encaminhando nenhuma mensagem modificativa da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]", acrescentou a ministra. ...
O plano foi assinado nesta quarta-feira (30) pelo presidente Lula (PT), em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG ...
Então vamos ter que harmonizar", disse o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), no início do mês. ...
O fato é o seguinte: Se o Congresso aprovar, o Congresso já tem que mexer na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e mexer na meta do resultado primário do próximo ano. ...
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