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A decisão de Barroso é tomada no momento em que a Câmara dos Deputados discute uma anistia ampla para os policiais condenados. ...
Avançou na Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira (2), o projeto de lei que concede anistia aos 74 policiais que atuaram no massacre do Carandiru, em 1992. ...
Nem a comissão de investigação do Parlamento britânico. ...
Marcas da Memória da Comissão Nacional da Anistia do Ministério da Justiça. ...
Foi sob a sua Presidência que se iniciaram os trabalhos da Comissão da Verdade e Reconciliação, que expôs ao mundo a dimensão da brutalidade do regime a partir do testemunho de sobreviventes ...
A principal demanda é a concessão de uma anistia –o que, na avaliação deles, poderia dar segurança para a manutenção dos jogos. ...
Anistia ao desmatamento Situação: Estava na pauta do dia 19 da Comissão de Agricultura, de forma terminativa, mas, após pressão da oposição, não foi levada a votação. ...
Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional, uma das organizações do grupo Alerta, representado por ela, resgataram parte das revelações feitas pela comissão parlamentar de inquérito ...
No Senado, dois projetos já contam com relatório favorável para votação pela Comissão de Agricultura. ...
Dani Monteiro (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RJ. ...
Dessa vez, não haverá anistia. ...
, pois o indulto foi empregado como verdadeira anistia, usurpando função do Congresso Nacional e com clara finalidade de confrontar uma decisão judicial. ...
Anos mais tarde, a Comissão da Verdade concluiu que acidente que causou sua morte foi provocado por agentes da repressão. ...
Depois de Carla Zambelli propor "anistia geral" a parlamentares condenados por manifestações antidemocráticas, Daniel Silveira foi indicado para compor a Comissão de Constituição e Justiça. ...
"Estou com o foco nisso, em conseguir uma anistia a essas pessoas. Há muito a ser feito em Cuba. ...
Segundo documento apresentado à SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), o bilionário alinhou US$ 25,5 bilhões por meio de empréstimos com um grupo de bancos liderado pelo Morgan Stanley ...
A esquerda aceitou na prática, apesar de reclamar um bocado, o pacto da anistia. ...
"O STF precisa urgentemente julgar um recurso da OAB visando a reinterpretação da Lei de Anistia, para que os violadores de direitos humanos na ditadura sejam punidos." ...
Amicus curiae" na ADPF n° 320, sobre a Lei da Anistia, e monitorando o cumprimento das 29 recomendações da Comissão Nacional da Verdade, a seis meses das eleições o instituto vê no exercício ...
Depois da aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em dezembro, o presidente Arthur Lira (PP-AL) criou, no mesmo mês, comissão especial para analisar o mérito. ...
Ela avaliou que a mudança feita pela relatora, de estipular o mínimo de 30% de candidaturas femininas, foi uma "redução de danos". Mas criticou a anistia estabelecida pelo texto. ...
De acordo com essa versão, um eventual acordo estaria atrelado ao fechamento da câmara disciplinar, sem que os juízes que já foram punidos contem com anistia. ...
A Comissão de Anistia, ao rejeitar o pedido, pôs em dúvida desde quando o ex-militar passou a colaborar como o regime. ...
O elemento mais elogiado naquele processo foi sua condicionalidade, evitando a oferta indiscriminada de anistia (e esquecimento) característica de casos como o brasileiro. ...
A expectativa é que, depois de sair da comissão especial, o texto já seja apreciado pelo plenário. ...
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