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Em 2014, o ex-delegado disse à CNV (Comissão Nacional da Verdade) ter recolhido os corpos de 12 militantes políticos. ...
Em decisão do dia 5 de junho, o desembargador Maurício Fiorito, relator do processo, afirmou que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça já reconheceu que ele foi vítima de "arbitrariedades ...
Como mostrou o jornal Confidencial, Wendy Morales, procuradora-geral da Nicarágua, comunicou que a obtenção de subsídios para a reparação tampouco seria possível porque "a lei de anistia cobre ...
No último dia 24, a deputada voltou a cobrar Vieira, desta vez em audiência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, durante a qual o chanceler prestou contas sobre o encontro do G7 no Japão ...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara já aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Anistia, que perdoa o descumprimento das cotas de gênero e racial, assim como todas as irregularidades ...
Com o apoio de governo e oposição, a chamada PEC da Anistia foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, em um primeiro passo para o seu andamento. ...
A PEC da Anistia foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e agora aguarda a instalação de uma comissão especial de discussão do mérito, último passo antes da votação em ...
É o que afirmam relatórios do Comitê da ONU sobre a Eliminação da Discriminação Racial, Anistia Internacional, Human Rights Watch, ENAR (Rede Europeia Contra o Racismo) e da ECRI (Comissão Europeia ...
Com esse objetivo, o instituto entregou à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em 26 de abril, o relatório "Fortalecimento da Democracia: Monitoramento das Recomendações da Comissão ...
Entre eles, foram aprovados convite para o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Raul Jungmann participar de audiência pública na comissão, de autoria de Messias Donato (Republicanos-ES); e ...
Na hipótese da aprovação da PEC da Anistia, o que e como pode ser feito em termos de reparação das candidaturas prejudicadas? São tantas perguntas sem respostas... ...
Essa emenda que desfigura o soneto vai à comissão especial e depois ao plenário, onde, tudo indica, será aprovada com apoio das grandes e médias legendas. ...
O primeiro estende para a disputa de outubro de 2022 a anistia aos partidos que não cumpriram a cota mínima de repasse de recursos públicos a mulheres e negros. ...
Aliados de Deltan cogitam até incluir uma anistia ao ex-procurador na PEC da Anistia, proposta de emenda à Constituição que promove o maior perdão da história a partidos políticos. ...
Agora, será instalada uma comissão especial, último passo antes da votação em plenário, quando será necessário o voto de ao menos 308 dos 513 parlamentares. ...
Após a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovar nesta terça-feira (16) a PEC da Anistia com apoio total do PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Mulher divulgou ...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (16) a PEC da Anistia, proposta de emenda à Constituição que promove o maior perdão da história a partidos políticos. ...
A emenda está em pauta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, com grandes chances de ser aprovada. Ela eliminaria o risco de punição para as legendas, sobretudo multas. ...
A PEC da Anistia, aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16), contraria bandeiras erguidas pelo PT e pela esquerda, gerando constrangimento ...
Deve ser aprovada nesta terça-feira (16) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara proposta que estabelece a maior anistia da história a irregularidades eleitorais cometidas por partidos ...
Com o apoio de governo e oposição, ela foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em um primeiro passo para o seu andamento. ...
Com o apoio de governo e oposição, nesta terça-feira (16) deve ser aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 9/2023, que anistia ...
A PEC (proposta de emenda à Constituição) conta com o apoio de governo e da oposição e deve ser aprovada nesta terça na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o primeiro passo da tramitação ...
A medida conta com o apoio de governo e oposição e deve ser aprovada na terça-feira (16) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, o primeiro passo da tramitação. ...
Não haverá anistia para golpistas", disse Pereira Jr. ...
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