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Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Esther Dweck (Gestão), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), André Fufuca (Esportes), Jáder ...
Para André Damiani, criminalista especializado em direito penal econômico, a corte deve determinar "balizas e mecanismos que imponham o controle perene do Poder Judiciário, legítimo guardião ...
MICHAEL: Motorista de aplicativo. 31 anos, natural de Santo André (SP). Viveu boa parte da vida na Favela Pantanal, em Diadema. ...
A questão acabou resolvida internamente no STF com a criação, pelo ministro André Mendonça, de uma mesa de conciliação entre órgãos públicos e empresas que firmaram esses acordos. ...
A medida foi confirmada pelo advogado do contraventor, André Callegari, e enviada ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio. O bicheiro usava o aparelho há cerca de 1 ano e meio. ...
Votaram com o presidente os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes ...
A renegociação do acordo de leniência foi determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça e está a cargo da CGU e da AGU (Advocacia-Geral da União). ...
É o mesmo artigo que Kassio Nunes Marques e André Mendonça, os dois indicados por Bolsonaro para o STF, já garantiram que não autoriza intervenção militar nenhuma. ...
Kassio Nunes Marques e o evangélico André Mendonça, nomeados pelo ex-presidente golpista, completarão a lista de ministros oriundos do Supremo até agosto de 2026, cerca de 45 dias antes da eleição ...
Jesser Marques Fidelix e Márcio André Geber Boaventura Junior estavam em um condomínio de luxo na cidade de Santana de Parnaíba (SP). A reportagem não conseguiu localizar as defesas. ...
Apesar disso, André Mendonça pediu vista minutos após a abertura da sessão virtual e interrompeu novamente o julgamento do caso. ...
O comentário foi feito durante participação do governador em evento em Santo André, no Grande ABC. com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH ...
Nós vamos corrigir isso na representação criminal", alega Marques. ...
No placar final, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, André Mendonça, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques acompanharam integralmente Luiz Fux. ...
Antes de Nunes Marques, o ministro Alexandre de Moraes também tinha seguido o relator. ...
Além disso, o ministro André Mendonça torna-se titular da corte eleitoral. ...
"Para esses últimos, a AGU recorda o voto já apresentado pelo ministro relator da ADI [Luís Roberto Barroso], e acompanhado pelos ministros André Mendonça e Nunes Marques, remete à via legislativa ...
Nesta quarta, os ministros Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques também votaram desta maneira. ...
Ele foi acompanhado, até a tarde desta quarta, pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli e Edson Fachin. ...
Ainda votarão os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes. ...
André de Carvalho Ramos, professor de Direito Internacional da USP (Universidade de São Paulo), diz que a argumentação feita pelo Brasil tem como base um dispositivo específico previsto no próprio ...
Os demais –Gilmar Mendes, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques– não têm esse hábito. ...
O relator dos casos, ministro Dias Toffoli, votou pelo arquivamento e foi acompanhado por Gilmar Mendes, André Mendonça, Edson Fachin, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. ...
O debate na Corte, retomado no início deste mês com os votos dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques —que assim como Cristiano Zanin se posicionaram contra a descriminalização—, voltou ...
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