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As novas regras podem começar a valer a partir de 2004.Quanto à proposta de indexação, poderia ser adotado um índice nacional atrelado a um indicador de inflação, a ser definido.A atual forma ...
Estatuto do Idoso, que veda a cobrança de preços diferenciados em razão da idade.Um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) disse ontem, em caráter reservado, que só deverá valer para novos ...
mais de 65 anos passa a valer para a partir dos 60 e deixa de ser regulamentada por lei municipal.Leia maisEstatuto do Idoso beneficia quem maltrata os idosos, diz promotor Estatuto prevê direitos ...
Apenas duas desde 1995, quando a vitória passou a valer três pontos na competição, seguindo uma norma da Fifa. ...
Sob a análise de que o jogo começa para valer agora, o governo vem agindo para diminuir a expectativa de susto na tramitação.O deputado Nelson Pellegrino (BA), líder da bancada do PT, não havia ...
Basta ver a atitude do deputado Alceu Collares [PDT-RS] ontem aqui. Ele foi um provocador o tempo todo durante a sessão da CCJ. ...
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