Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Além de modificar o tratamento dispensado ao aborto, à eutanásia e às drogas, revoga a lei de transplantes e a de biossegurança, descriminalizando o tráfico de órgãos e a clonagem humana. ...
Em 2008, o Supremo Tribunal Federal aprovou a Lei de Biossegurança, que autorizou o uso de CTE para pesquisa científica. ...
Desde 1997, todos os hospitais do país são obrigados por lei a terem comissões internas e programas de controle de infecção hospitalar. ...
Mas a história desse modelo de produção (livre de agrotóxicos e de transgênicos) tem relevo não pelos volumes, mas como prova de que a prerrogativa da Lei de Biossegurança no Brasil não está ...
"O voluntário precisa entender de biossegurança, para se proteger e proteger os outros", diz o diretor-executivo, Renato Terra. ...
Cruz também é contra a aprovação do arroz transgênico, que está em processo de votação pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). ...
Fiquei orgulhoso quando soube que 96% dos senadores e 85% dos deputados federais aprovaram a passagem da Lei de Biossegurança em 2005, e que o presidente fez o mesmo. ...
lei de biossegurança. ...
Biossegurança, maior autoridade em biossegurança do país) para o cultivo do milho transgênico. ...
A soja transgênica, dizem os produtores, já está quase toda misturada à convencional. A Lei de Biossegurança exige a fiscalização de todos esses processos, o que não ocorre. ...
O Supremo rejeitou uma ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança que permite a utilização, em pesquisas, dessas células fertilizadas in vitro e não utilizadas ...
Folha - Suas pesquisas começaram em 2006, antes de a ação de inconstitucionalidade contra a Lei de Biossegurança ter sido votada. Vocês chegaram a burlar a lei? ...
A Lei de Biossegurança permite a utilização em pesquisas de células-tronco embrionárias fertilizadas in vitro e não utilizadas. ...
Há mais de 20 mil embriões congelados em bancos de células após a data de sanção da Lei de Biossegurança e que, mantidas as regras atuais, não poderão ser usados, nem com o consentimento dos ...
De acordo com Rehen, depois de o Supremo ter validado a Lei de Biossegurança, o que vem agora chega até a "assustar", por ser muito novo. "Mas a ciência avança assim. ...
STF O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que fez ressalvas na decisão sobre a constitucionalidade da Lei de Biossegurança, disse ontem no Rio que é natural a posição da ...
O Supremo rejeitou uma ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 5º artigo da Lei de Biossegurança que permite a utilização, em pesquisas, dessas células fertilizadas in vitro e não ...
Acredito que a solução para a questão passe pela discussão das responsabilidades no uso das novas tecnologias biológicas, o que a Lei de Biossegurança, de fato, assegura ao permitir o uso de ...
por ele para pedir a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança. ...
Sugeriu que fossem feitas modificações na Lei de Biossegurança, o que imporia restrições à pesquisa. ...
artigo 5º e seus parágrafos da Lei de Biossegurança, n. 11.105/2005, que permite aos pesquisadores usarem, em pesquisas científicas e terapêuticas, os embriões criados a partir da fecundação ...
O debate sobre a constitucionalidade da Lei de Biossegurança foi permeado por uma dura luta entre cientistas e o lobby religioso. ...
O julgamento, que começou no último dia 5 de março e foi retomado ontem, analisa uma ação direta de inconstitucionalidade contra um artigo da Lei de Biossegurança que permite a utilização em ...
Sete dos 11 ministros do Supremo já consideraram constitucional o artigo da lei de Biossegurança que permite esse tipo de pesquisa. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!