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Outro tema que deve entrar na pauta do Supremo do presidente Gilmar Mendes é o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo da Lei de Biossegurança que autoriza o uso de ...
Por isso, ele pede a exclusão do artigo 5º da Lei de Biossegurança. ...
O caso O julgamento, interrompido no dia 5 de março, diz respeito à ação que pede a exclusão do artigo 5º da Lei de Biossegurança. ...
O julgamento interrompido diz respeito à ação que pede a exclusão do artigo 5º da Lei de Biossegurança. ...
de Biossegurança, merece constar em todos os compêndios de direito à vida, à esperança, ao retorno à normalidade de todos aqueles que sofrem a barbárie de se vêem na imobilidade de uma cadeira ...
A ação pede a exclusão do artigo 5º da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05), e foi proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que defende que o embrião deva ...
Um pedido de vista do processo feito pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito suspendeu temporariamente o julgamento da ação de inconstitucionalidade contra a Lei de Biossegurança. ...
Três anos depois de sancionada a Lei de Biossegurança, são poucas as clínicas de reprodução que enviam embriões excedentes para estudo. ...
Pelos critérios da Lei de Biossegurança, seria um embrião indicado para pesquisas com células-tronco embrionárias. ...
O cardeal dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, disse ontem em Toledo (PR) que se o STF (Supremo Tribunal Federal) ratificar a Lei de Biossegurança, que permite as pesquisas com células-tronco ...
Um pedido de vista do processo feito pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito suspendeu temporariamente o julgamento da ação de inconstitucionalidade contra a Lei de Biossegurança, que autoriza ...
" Em entrevista à Folha, o relator da ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo da Lei de Biossegurança que autorizou essa linha de pesquisa explicou o seu voto, favorável à utilização ...
Um pedido de vista do processo feito pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito suspendeu temporariamente o julgamento de uma ação de inconstitucionalidade contra artigo da Lei de Biossegurança ...
a Lei de Biossegurança. ...
Nos minutos finais, o "Aqui Agora" noticiou a suspensão da sessão que julgava no STF (Supremo Tribunal Federal) a ação que pede a inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança, depois ...
O relator da ação que pede a inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança, Carlos Ayres Brito, disse nesta quarta-feira (5) que o processo deverá ter prioridade dentro do tribunal. ...
O que o artigo 5º da Lei de Biossegurança (nº 11.105) autoriza é a utilização de embriões remanescentes de tratamentos para fertilidade. ...
Lei de Biossegurança seria frustrante. ...
O relator da ação que pede a inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança, Carlos Ayres Britto, votou contra a ação, ou seja, a favor da continuidade das pesquisas e tratamentos com células-tronco ...
da Lei de Biossegurança será frustrante. ...
da Lei de Biossegurança que permite pesquisas com células-tronco embrionárias. ...
Nesta quarta-feira (5), o STF (Supremo Tribunal Federal) inicia a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.510, que pede a exclusão do artigo 5º da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/ ...
Durante o julgamento da ação que pede a inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança, no STF (Supremo Tribunal Federal), Tofolli disse que a pesquisa será útil para pessoas que sofrem de determinadas ...
Ele rebateu o argumento de que a declaração de inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança impediria o desenvolvimento das pesquisas na área. ...
Começou, pouco após as 14h desta quarta-feira (5), no STF (Supremo Tribunal Federal), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.510, que pede a exclusão do artigo 5º da Lei de Biossegurança ...
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