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"Como não foi prevista a modalidade culposa do estupro de vulnerável, o fato é atípico", escreveu Carriço em sua argumentação, dando origem à viralização do termo estupro culposo. ...
Na mesma linha obscurantista, uma lei municipal de Maceió, de dezembro de 2023, obriga a vítima de estupro que tenha engravidado a olhar imagens do feto antes do procedimento. ...
deve mudar seu depoimento e dizer que estava bêbado no dia dos fatos A conjunção de três artigos do Código Penal espanhol pode explicar por que o jogador Daniel Alves —acusado por uma jovem de estupro ...
vídeos nas redes, ele já declarou ser inocente O empresário Thiago Brennand, 43, foi condenado na quarta-feira (17) a mais oito anos de prisão em um dos processos a que responde sob acusação de estupro ...
No Brasil, o aborto é previsto em lei quando há risco à vida materna, em casos de estupro e de gestação de feto anencéfalo. ...
Os jurados tiveram a tarefa de decidir se houve estupro, abuso sexual ou toques à força na ocasião —uma agressão em qualquer uma das hipóteses. ...
A interrupção legal da gestação é permitida quando há risco à vida materna, em casos de estupro e de gestação de feto anencéfalo. ...
O aborto é autorizado no Brasil em casos de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto. ...
A interrupção é permitida quando há risco à vida materna, em casos de estupro e de gestação de feto anencéfalo. ...
A reação de Israel ao massacre, estupro e sequestro de civis cometido por terroristas do Hamas merece críticas, mas não justifica o abandono da equidistância tradicionalmente abraçada pelo Brasil ...
Ambas foram vítimas de estupro. ...
Alexandre Assis (São Paulo, SP) Direito negado "Meninas vítimas de estupro recorrem a outros estados após serviço de aborto ser suspenso em SP" (Mônica Bergamo, 9/1). ...
Autores do crime, Thiago Agles da Silva, 31, e Deliomara dos Anjos Santos, 29, irão responder pelas suspeitas de latrocínio (roubo seguido de morte), estupro e ocultação de cadáver. ...
mas umbandista é 'líder religioso' No final de 2023, veículos importantes de comunicação noticiaram um caso envolvendo um "líder religioso" de Minas Gerais, acusado de importunação sexual e estupro ...
O casal vai responder pelas suspeitas de latrocínio (roubo seguido de morte), estupro e ocultação de cadáver. Julieta estava desaparecida desde o dia 23 de dezembro. ...
Thiago e Deliomara tiveram a prisão decretada na sexta-feira por suspeita de homicídio qualificado, estupro e ocultação de cadáver. ...
Tentativa de estupro, assassinato, assédio sexual e verbal. Ameaças de morte se tornaram uma coisa normal. ...
São cúmplices de um idiota necrófilo, que fez campanha homicida contra medidas sanitárias na epidemia, que diz ser adepto do estupro, da tortura e do assassinato como instrumento político. ...
inspirado na "No Callem", ferramenta em vigor na espanhola Barcelona para combater abusos sexuais em espaços privados noturnos —como o caso em que o jogador de futebol Daniel Alves foi acusado de estupro ...
Entre os outros nomes citados estão Michael Jackson, o mágico David Copperfield e o agente de moda francês Jean-Luc Brunel, também morto na prisão enquanto aguardava julgamento por acusações de estupro ...
O projeto cria uma restrição ainda maior ao aborto permitido por lei, o que incluiria, por exemplo, casos decorrentes do estupro. ...
É esse mesmo princípio que permite a interrupção da gravidez decorrente de estupro, da gestação que implique grave risco à saúde e vida da mulher ou quando se trate de anencefalia fetal, independente ...
Jogador é acusado de estupro por jovem de 23 anos, em um banheiro na área vip de boate Há um ano, na noite de 30 de dezembro de 2022, o jogador Daniel Alves entrou em uma boate em Barcelona, ...
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