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Dos quatro estados onde a União mais arrecada (SP, RJ, MG e RS), dois estão em regime de recuperação fiscal (RJ e RS), além de Goiás, e mais um já teve o pedido de adesão aprovado (MG). ...
população no regime. ...
O Regime de Recuperação Fiscal foi criado em 2017, e os estados que aderem a ele têm benefícios como a suspensão do pagamento da dívida desde que adotem medidas de controle de gastos. ...
Malaquias explicou que as empresas podem amortecer esse efeito em seus caixas recorrendo a outros tipos de compensação, como créditos de prejuízo fiscal ou de demais tributos. ...
Apenas no último decênio, já houve renegociações gerais em 2014 e 2016, além de um programa de amparo financeiro para casos graves em vigor desde 2017, o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). ...
Sob a proteção do RRF (Regime de Recuperação Fiscal), eles também suspenderam o pagamento das dívidas contraídas com outras instituições com aval do Tesouro Nacional. ...
Os três últimos, inclusive, estão no RRF (Regime de Recuperação Fiscal), programa de socorro para estados em péssimas condições financeiras. ...
Na adesão ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal), defendida pela administração, ele votou contra. ...
O Rio de Janeiro vive um regime de recuperação fiscal, sendo travado qualquer aumento de despesa. ...
Furtado, pediu a suspensão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) de Minas Gerais até que o pagamento de jetons aos secretários do estado seja suspenso. ...
O aumento salarial sancionado pelo governador para si e para seu secretariado foi considerado irregular pelo conselho de supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) de Minas Gerais. ...
mais uma vez o prazo para Minas Gerais aderir ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal) e manter suspenso o pagamento da dívida de cerca de R$ 160 bilhões junto à União. ...
'Haddad está tentando entregar, talvez não da melhor forma' Para o presidente da Fiesp, as tentativas do ministro Fernando Haddad, da Fazenda, de entregar o equilíbrio fiscal talvez não tenham ...
pelo governador Romeu Zema (Novo) para si mesmo e seu secretariado foi considerado irregular pelo conselho de supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) de Minas Gerais. ...
A coação ao Tesouro evoluiu ao ponto de os estados que estão no Regime de Recuperação Fiscal passarem a ter, por lei, o direito de não honrar as garantias e refinanciar o valor em 30 anos. ...
fiscal trará cerca de US$ 1,5 bilhão. ...
No controle das contas de Goiás, ela liderou o ajuste fiscal para que o estado conseguisse aderir ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal), ajudando na reeleição de Caiado. ...
O Rio de Janeiro, primeiro estado a aderir ao regime de recuperação fiscal, diz que ainda aguarda a tramitação da proposta e a redação do texto final para analisar a adesão à proposta de Pacheco ...
Na decisão, Fachin diz que não estendeu o prazo de adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal até a data pedida por Zema, por entender que isso expandiria um período maior do que o concedido ...
Ele ressalta que o regime de câmbio flutuante funciona há mais de duas décadas e protegeu o Brasil de várias crises globais. ...
Ajustes mais significativos com um novo regime fiscal terão que ser feitos a partir de 2027", disse o economista. ...
O ministério das Finanças observou que o regime fiscal não inclui qualquer exigência de compra de imóveis. ...
"Tentamos definir um regime fiscal com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas isso continua sendo, a meu ver, um grande desafio." ...
A empresa disse que espera que a receita caia 10% no trimestre atual e que a receita no ano fiscal de 2025 —que começou neste mês— caia na casa de 5%. ...
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