Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Segundo o relator e líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o valor estimado pelo Ministério da Fazenda fica entre R$ 50 e R$ 60 por ano por condutor, sem distinção entre motociclistas ...
O relator não acatou as emendas, mas o parlamentar do Novo apresentou um recurso no plenário e conseguiu obter apoio para impor a votação de destaques, que poderiam alterar o texto. ...
Na semana passada, as negociações no Congresso estavam concentradas na derrubada do veto do presidente Lula e na recomposição de parcela das emendas parlamentares de comissão. ...
A varredura inclui restos a pagar, inclusive de emendas de relator, derrubadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2022. ...
O fortalecimento dos Calheiros no estado coincidiu com o crescimento de Arthur Lira em Brasília, na esteira da eleição de Bolsonaro e o protagonismo do congressista com as emendas de relator. ...
Em outra frente, o Congresso também validou a proposta do governo federal que facilita o remanejamento de emendas parlamentares —e não só de "emendas pix"— de outros estados ao Rio Grande do ...
Voluntária na administração do local, Joseane Bandeira da Cunha conta que o espaço estava abandonado, e que a reforma foi possível graças a emendas da família Leite. ...
Durante a votação, o relator e líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), mencionou as tratativas em torno da sessão do Congresso. ...
O próprio pedido de audiência pública, feito por Mourão para ganhar tempo, contou com aval do relator, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), um dos vice-líderes do governo. ...
Relator e líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que, apesar disso, as estimativas do Ministério da Fazenda giram entre R$ 50 e R$ 60 por ano por condutor. ...
Seja com verba do Mananciais, de emendas parlamentares suas e de seus filhos –o deputado estadual Miltinho e o deputado federal Alexandre Leite–, ou de recursos da prefeitura para intervenções ...
Por conta dessa reposição das emendas, parlamentares também defendem a aprovação do texto. ...
A derrubada das emendas de relator, ainda em 2022, foi uma amostra inicial. ...
O projeto seria votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, mas saiu da pauta a pedido do relator e líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA). ...
O projeto seria votado nesta quarta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, mas saiu da pauta no início da sessão a pedido do relator e líder do governo na Casa, Jaques Wagner ...
A PEC original tratava apenas de juízes e membros do Ministério Público, mas o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), incluiu defensores públicos; membros da advocacia da União, dos estados ...
Se aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC será promulgada pelo Congresso, pois emendas constitucionais não precisam de sanção do presidente. ...
emendas de relator. ...
uma série de outras pressões —inclusive um acréscimo em emendas parlamentares. ...
Há princípios que nem emendas podem mudar na Constituição", diz Belisário dos Santos Junior, especialista em Direito Público e ex-secretário de Justiça de São Paulo. ...
Se aprovado na Câmara, o texto será promulgado pelo Congresso, pois emendas constitucionais não precisam de sanção do presidente. O PT foi o único partido a orientar voto contra a PEC. ...
O relator e o PT concordaram em resgatá-lo, mas sob a forma do parágrafo único —que facilita o veto. O veto à penalidade já está em discussão dentro do Executivo. ...
Interlocutores do governo reconhecem que a liberação do dinheiro vai ajudar a resolver o impasse em torno dos R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares que foram vetadas por Lula. ...
Ainda não há ministro relator para o processo. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!