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Nesta sexta, Eduardo Bolsonaro citou ainda Daniel Silveira, ex-parlamentar preso por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) após ter feito ameaças a integrantes da corte e descumprido medidas ...
O governo federal acionou o STF para suspender trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras. ...
STF deveria tornar de conhecimento geral tudo o que se investigou A publicidade dos processos é direito do cidadão, interesse da coletividade e dever do Estado. ...
Leia reportagem completa: X de Musk culpa manobra e nega ao STF responsabilidade por lives de investigados ...
Leia reportagem completa: Decisão de Zanin e aval de Dino no STF abrem nova frente em crise entre três Poderes ...
O principal argumento do relator da matéria no STF é o de que a desoneração foi aprovada pelo Congresso "sem a adequada demonstração do impacto financeiro". ...
"[Os usuários investigados] não utilizaram a funcionalidade 'Spaces' [ferramenta de transmissão ao vivo] por meio de suas próprias contas", afirmou a plataforma ao STF. ...
Dentre os entorpecentes, havia um tipo de maconha embalada com imagens de Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e Elon Musk, dono da Tesla e do X, ex-Twitter. ...
Auxiliares jurídicos de Lula dizem confiar no referendo do STF ao pedido da União. ...
A mais suculenta das CPIs investigaria um suposto abuso de autoridade no STF (leia-se ministro Alexandre de Moraes). ...
O ex-bolsonarista, hoje um crítico do governo de que participou, ficou 14 meses no ministério e foi demitido por Bolsonaro em junho de 2020, após insultar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal ...
O principal alvo é o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). ...
"Tudo isso está sendo negociado com as centrais sindicais para ofertar ao STF uma solução. Uma solução que seja boa para todos. ...
A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou parecer ao STF pela manutenção de Ednaldo na CBF. ...
Momentaneamente parado, o tema está em julgamento no STF. ...
Pacheco afirmou que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso Nacional ao STF pela via do devido processo legal. ...
Seis ministros votaram contra a validade desse tipo de prova sem autorização da Justiça O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (25) contra a validade do uso de gravações ...
O prêmio é uma iniciativa conjunta dos cinco tribunais superiores (STF, TSE, STJ, TST e STM). ...
Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Flávio Dino votaram para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin Os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Flávio Dino, do STF (Supremo ...
Ministro participou de evento jurídico em Londres, nesta quinta-feira (25), ao lado de outras autoridades brasileiras O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu ...
Condenado inicialmente a 17 anos de reclusão, Riani obteve uma decisão favorável do STF (Supremo Tribunal Federal) e sua pena foi reduzida para um ano e dois meses. ...
O primeiro julgamento A pauta chegou a ser discutida no STF em 2022, quando Gilmar Mendes determinou que os dispositivos fossem interpretados de acordo com requisitos impostos pelo STF. ...
O STF julga três ações que questionam a atuação do Ministério Público em investigações criminais. ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) criou uma mesa de negociação, mediada pela AGU (Advocacia-Geral da União), para tratar do tema. ...
Musk se tornou aliado do bolsonarismo no Brasil na cruzada contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). ...
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