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Trecho da MP do setor elétrico prevê compensação a usinas eólicas e solares por cortes na produção Ideia foi incluída durante análise na Câmara dos Deputados e foi vista como vitória de l ...
Mais recentemente, petistas surfaram na onda de fake news contra a mal chamada PEC das Praias, proposta por Flávio Bolsonaro. ...
das Praias", proposta de emenda à Constituição que põe fim à propriedade exclusiva da União sobre os chamados terrenos de marinha. ...
Como mostrou a Folha, a PEC das Praias foi duramente combatida em 2022 por membros do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do atual relator. ...
Projeto, que já tramitou na Câmara, pode voltar a ser avaliado pela CCJ do Senado nesta quarta-feira (04) A PEC das Praias, projeto que pretende transferir alguns terrenos da União para proprietários ...
A polêmica pegou carona na chamada "PEC das Praias", uma Proposta de Emenda à Constituição relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que pretende dar garantia de patrimônio a proprietários ...
A cargo do filho 01, a "PEC das Praias" é uma etapa dos planos, ao permitir que empresas e pessoas comprem terrenos de marinha e façam com eles o que bem entender. ...
das Praias". ...
Disse que é contra a PEC das Praias e contra a legalização da maconha, mas a favor da cannabis medicinal como medicamento. ...
O que despertou em você a vontade de criticar o Neymar e a ‘PEC das Praias’? Eu já tinha feito isso. Num podcast em Londres, pouco famoso, eu desço a lenha nele. ...
das Praias" e o PL Antiaborto por Estupro. ...
das Praias", a polêmica proposta de Emenda à Constituição que transfere terrenos de marinha em áreas urbanas da União para estados e municípios ou proprietários privados. ...
Essas áreas estão no centro da polêmica da chamada "PEC das Praias". ...
No Senado, Flávio Bolsonaro defende a "PEC das Praias", que promoverá a multiplicação de resorts sobre o que resta da vegetação nativa, com o argumento de que a comunidade da Maré, no Rio de ...
Na última semana, Luana travou uma briga pública com Neymar após criticá-lo por um projeto associado à privatização de áreas no litoral brasileiro, que ficou conhecido como "PEC das Praias". ...
das praias", pode colocar interesses privados à frente de interesses públicos, afirma à Folha a secretária-adjunta de Patrimônio da União, Carolina Stuchi. ...
Para pesquisadores, proposta pode incentivar grilagem em zonas sensíveis e essenciais contra desastres A especulação imobiliária que pode ser desencadeada pela chamada "PEC das Praias" preocupa ...
Ao #Hashtag, Paulo Araújo conta que ideia surgiu durante apresentação no Espírito Santo A "PEC das Praias", como ficou conhecida a Proposta de Emenda à Constituição que prevê a transferência ...
afirma que a chamada "PEC das Praias" ameaça o bioma costeiro e diminuiu a proteção do país contra o avanço das marés provocado pelo aquecimento global. ...
O embate da "privatização das praias" se iniciou em torno da Proposta de Emenda à Constituição Nº 3, de 2022, que ficou conhecida como "PEC das Praias". ...
Priscila Camazano recebe o repórter Renato Machado nesta segunda (10) O Senado Federal retomou as discussões em torno da chamada "PEC das Praias", a polêmica proposta de Emenda à Constituição ...
Voltemos à "PEC das Praias" que, aliás, foi mal-entendida por muita gente justamente por causa do nome. Mas isso não a exime. ...
'PEC das Praias' não autoriza privatização da costa; lei federal assegura acesso público à orla Entenda a PEC que pode privatizar áreas da União no litoral brasileiro Moradores e turistas ...
Eram a "PEC das Praias" e a "taxa das blusinhas". ...
'Vergonhosa ação para favorecer especulação imobiliária', diz leitor Nesta semana, a Folha perguntou aos leitores suas opiniões a respeito da chamada "PEC das Praias", que tem Flávio Bolsonaro ...
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