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O último lance foi a judicialização da matéria pelo governo e a liminar do ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a medida. ...
Entrariam na classificação agentes públicos como os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado, do STF (Supremo Tribunal Federal) e o vice-presidente da República. ...
Ainda cabem recursos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Na sessão desta quinta, metade dos ministros esteve na sede do STF e a outra parte participou de forma remota. ...
A medida é vista como traumática por esse grupo e poderia reavivar propostas no Legislativo que têm o STF (Supremo Tribunal Federal) na mira. ...
No início da sessão do STF, ele informou da disponibilização de recursos recolhidos em multas aplicadas pela Justiça. A oficialização será feita via CNJ. ...
Órgão considera decisão do ministro do STF Cristiano Zanin de suspender a lei de desoneração A suspensão da desoneração da folha salarial determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal ...
Órgão cita segurança ao permitir falta de transparência em informações de autoridades como chefes do Legislativo e ministros do STF Uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) tomada na ...
A denúncia foi aceita pelo STF dois anos mais tarde. Azeredo foi condenado e chegou a passar um ano e meio preso, entre 2018 e 2019. ...
Estão excluídas as situações nas quais o STF apenas invalidou as decisões trabalhistas ou determinou a realização de um novo julgamento. ...
Enquanto Dino era considerado um político experimentado, o ex-magistrado carrega a bagagem de ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Ele tem feito constantes ataques a Moraes e ao STF no X. ...
O presidente disse, porém, que não há guerra entre o Legislativo e o Executivo, apesar do acirramento de ânimos após o governo recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a desoneração. ...
Ele afirmou que a ação de Lula no STF é "inusitada", ecoando a fala do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). ...
A ideia de retomar as discussões sobre o PL, que está travado na Casa há quase um ano sem consenso, ocorreu na esteira do embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal ...
Musk fez críticas ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, e suas determinações de remoção de conteúdo e bloqueio de contas na rede social. Musk ameaçou descumprir as ordens judiciais. ...
No ano passado, duas ações foram ajuizadas no STF (Supremo Tribunal Federal) —uma, do Podemos, foi rejeitada pelo ministro Edson Fachin. ...
Há duas semanas, o Comitê do Judiciário da Câmara, comandado pelo republicano Jim Jordan, divulgou um relatório em que expôs decisões sigilosas do ministro do STF. ...
A Abranet (Associação Brasileira de Internet) também disse à reportagem que estuda entrar como "amicus curiae" na ação do STF. ...
A correção está em debate no STF (Supremo Tribunal Federal). Desde 2017, o trabalhador com saldo positivo na conta do FGTS recebe também uma parte do lucro do ano anterior. ...
Após liminar do ministro do STF Cristiano Zanin, Haddad disse que as discussões são algo natural e que o governo irá aprender com o episódio. ...
Há duas semanas, o Comitê do Judiciário da Câmara, comandado pelo republicano Jim Jordan, divulgou um relatório em que expôs decisões sigilosas do ministro do STF sobre redes sociais. ...
Além disso, o Senado recorreu da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender trechos da lei que prorrogou o benefício fiscal. ...
Na semana passada, o governo recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei que estendeu a desoneração da folha para 17 setores e municípios, gerando nova frente de desgaste com o Congresso ...
Com Barroso assumindo a presidência do STF, o caso ficou parado até o ministro Flávio Dino assumir a relatoria e devolver o inquérito para a PF, no início de março deste ano. ...
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