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Maria da Penha tinha 38 anos quando levou um tiro na espinha dorsal, em 1983. Ela era casada e tinha três filhas com o autor do disparo, o colombiano Marco Antonio Heredia Viveros. ...
“O problema não é nem de esquerda nem de direita”, diz Maria da Penha Maia Fernandes, 76. ...
da Penha, que ouviu 10 mil mulheres desde 2016. ...
De acordo com nota do Palácio do Planalto, a proposta ainda inclui na Lei Maria da Penha a possibilidade que risco à integridade psicológica da mulher seja um dos motivos para a autoridade competente ...
da Penha, uma mulher cearense, diga-se de passagem, a quem dá o nome da Lei, sejam cumpridas, tomadas e respeitadas. ...
Dolabella foi condenado em 2014 pela Lei Maria da Penha por agredir Luana. Na época ela era namorada dele. Ele também bateu numa camareira dela. ...
O ator Dado Dolabella, 40, foi condenado em 2014 pela Lei Maria da Penha por agredir em 2008 em uma boate no Rio a atriz Luana Piovani, 44. Na época ela era namorada dele. ...
A polícia registrou o caso como violência doméstica com base na lei Maria da Penha, e solicitou a prisão do suspeito, que estava foragido nesta quarta-feira (7). ...
da Penha ou como a lei de inclusão mudou a vida das pessoas) talvez eu continuasse com a assinatura, pois teria fácil acesso a notícias do meu interesse e que não afetassem a minha saúde emocional ...
A violência psicológica também será incluída na Lei Maria da Penha como hipótese para que o agressor possa ser afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a vítima. ...
da Penha. ...
da Penha seria usada para acusar homens injustamente. ...
Em 2019, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou textos que modificam a Lei Maria da Penha, incluindo apreensão da arma de fogo de agressores. ...
Avanços na legislação de proteção à mulher 2006 - Lei Maria da Penha - Um marco na legislação, é a base do atual arcabouço policial, legal e jurídico para prevenção e punição da violência ...
O projeto muda a Lei Maria da Penha para incluir a violência psicológica como hipótese para que o agressor possa ser afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a vítima. ...
Diria que, legislativamente, o Brasil é um exemplo, com a Lei Maria da Penha, que enquadra formalmente a violência contra mulheres. ...
Djamila Ribeiro menciona o exemplo da Lei Maria da Penha, um marco do combate à violência contra a mulher, promulgada em 2006. ...
O aumento de pena também se dá se a morte ocorrer na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima, ou se descumprir as medidas de proteção da Lei Maria da Penha. ...
Se nós tivéssemos leis como essas aprovadas há muitos anos atrás, nós não precisaríamos estar aumentando pena de feminicídio e mexer na lei Maria da Penha. ...
Santos e Jalalzai examinam a história da Lei Maria da Penha, de 2006, a PEC das domésticas, de 2013, e a cota eleitoral de gênero implantada em 1995 e revisada em 2009 e 2017, entre outras medidas ...
Com o aumento de casos de violência doméstica durante a pandemia de Covid-19, a Polícia Militar de São Paulo começou a implementar nesta semana a Patrulha Maria da Penha, que atende pessoas que ...
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou constitucional uma lei do município de Valinhos (SP) que proíbe a nomeação de condenado com base na Lei Maria da Penha para ...
Quando se trata de violência contra mulheres, sempre ouvimos falar da Lei Maria da Penha. ...
Ele acreditava que se ele fosse revidar e ela se machucasse, ela entraria com a lei Maria da Penha", contou Alessandra em entrevista a Roberto Cabrini, que será exibida neste domingo (11) no ...
Durante participação em um debate sobre os 14 anos da Lei Maria da Penha, realizado em agosto passado, Arruda defendeu a equidade de gênero e criticou o que chamou de cultura do machismo. ...
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