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O aborto atualmente é permitido na maioria dos países do bloco, mas com diferentes restrições e em nenhum caso garantido pela Constituição. ...
Entendo que quando o STF quis pautar a descriminalização do aborto, e agora, na normativa do Ministério [da Saúde sobre procedimentos de aborto legal], quis pautar novamente isso, não vejo por ...
"A Justiça reconheceu isso e determinou que ele retire o post", afirmou.Tabata e aborto Questionada pela Folha sobre seu posicionamento contrário à ampliação do direito ao aborto, Tabata respondeu ...
No Brasil, a data também é marcada por protestos nas principais cidades do país, com reivindicações sobre igualdade salarial e protestos contra a criminalização do aborto e a violência contra ...
Os direitos reprodutivos, no entanto, não se resumem ao acesso ao aborto, ainda que sejam com frequência associados ao tema. ...
Caroline defende na Câmara um projeto de lei que proíbe o aborto no Brasil em qualquer caso, o chamado Estatuto do Nascituro. ...
Denise Vargas (Brasília, DF) Debate ampliado "Feministas cristãs pedem mais políticas públicas para debater aborto legal" (Saúde, 5/3). ...
Biden aproveitou a oportunidade para levantar a bandeira do direito ao aborto, cuja garantia em âmbito federal foi derrubada pela Suprema Corte em 2022. ...
A ministra, primeira mulher a presidir o Parlamento Europeu, defendeu a descriminalização do aborto como uma questão de justiça social e saúde pública e, na ocasião, o aborto legal foi aprovado ...
Mesmo assim, há investidas contra normas que garantem o aborto. ...
O luto a fez buscar relatos de outras mulheres com experiências parecidas e o documentário discute temas como vida, morte e políticas públicas em relação ao aborto. Curta! ...
O documentário discute temas como vida, morte e políticas públicas em relação ao aborto. Curta! ...
Os casos permitiriam que elas fizessem aborto, segundo a legislação vigente. ...
O primeiro prevê pena de detenção de 1 a 3 anos para quem "provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque", e o segundo estipula reclusão de 1 a 4 anos para quem "provocar aborto ...
Eu desembarquei do avião e entrei num pequeno ônibus. Quando olhei pela janela, a primeira coisa que vi foi um anúncio curioso numa daquelas pontes que conectam o avião com o terminal. ...
Entre os tópicos que devem ser abordados, estão redução de preços de remédios, aborto, semicondutores, imigração e democracia. ...
O aborto é legalizado na Argentina e pode ser realizado a pedido da gestante até as 14 semanas de gestação. ...
Também quase votou projeto sobre uma suposta "cura gay" e um que define que a vida começa a partir da concepção, e não no nascimento, o que restringiria direitos da mulher em relação ao aborto ...
Nada como viver numa sociedade esclarecida, escreve assinante Direito reprodutivo "França se torna primeiro país do mundo a proteger aborto na Constituição" (Mundo, 4/3). ...
De repente, está entrando numa clínica de aborto garantido pela Constituição. Opa, não, pera... Essa é a França. ...
Lodi, contudo, obteve um habeas corpus "para garantir o direito natural ao nascimento com vida" do feto, impedindo o procedimento quando a jovem já estava tomando medicamentos para induzir o aborto ...
A renda é paga pelo INSS a contribuintes individuais em razão do nascimento ou da adoção de filho, aborto espontâneo ou legal, e parto de natimorto. ...
A França, aliás, acaba de inscrever o direito ao aborto em sua Constituição. ...
Pesquisa Datafolha de 2023 mostra que a rejeição ao aborto cresce sobretudo entre fiéis evangélicos —54% discordam totalmente da frase "o aborto deve ser um direito da mulher", contra 39% da ...
"Estou com muito medo de que minha falta de saúde me faça ter um aborto espontâneo." ...
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