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"Balneário Camboriú não está sendo pensada para quem mora aqui e isso tem reflexos até nos recursos públicos recebidos do Fundo de Participação dos Municípios, que leva em conta o número de residentes ...
"Quando a União perde receita, ela deixa de repassar para o FPE [Fundo de Participação dos Estados] e o FPM [Fundo de Participação dos Municípios] aquilo que é direito de estados e municípios ...
Além disso, foi incluída na despesa uma transferência adicional de R$ 4 bilhões ao FPE (Fundo de Participação dos Estados) e ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que há muito já estava ...
Na semana passada, a equipe econômica precisou negociar um aporte extra de recursos no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e no FPE (Fundo de Participação dos Estados) para compensá-los ...
Após protestos, que causaram desinformação, Lula propôs compensar perdas Em 30 de agosto, prefeituras de diversas cidades do Nordeste e de alguns municípios de Santa Catarina, Paraná, Tocant ...
O governo também pretende compensar as prefeituras em R$ 2,3 bilhões pela queda nos repasses do chamado Fundo de Participação dos Municípios nos últimos três meses. ...
Lula também propõe outros R$ 2,3 bilhões para compensar perdas com o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). ...
Do lado da receita, decisões do Congresso ou medidas unilaterais do Executivo também afetam as contas municipais, como o corte nas alíquotas de IPI (que compõe o Fundo de Participação dos Municípios ...
Lula ainda citou o cenário de dificuldades enfrentado pelos municípios diante da perda de arrecadação com o Fundo de Participação dos Municípios e disse que "cada vez que desonera, que o governo ...
A pauta prioritária dos prefeitos é ampla e inclui reivindicações como a ampliação permanente dos repasses para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). ...
Na Fazenda, o diagnóstico é que a queda nos repasses, inclusive do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), abastecido com parte dos impostos federais (como Imposto de Renda e IPI), disparou ...
Levantamento aponta que ao menos 710 terão queda nos repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios, atrelado ao tamanho da população O vaivém de estudantes era intenso no final da ...
de Participação dos Municípios)—, e debate sobre a necessidade de imigrantes para preenchimento de vagas de trabalho e equilíbrio da Previdência Social. ...
O tema interessa às administrações municipais porque o Censo é a base para a definição dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). ...
de Participação dos Municípios). ...
Isso ocorre porque o Censo é a base para a definição dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), fonte de transferências para as prefeituras. ...
O argumento dos parlamentares é que as prefeituras menores têm poucas receitas próprias e recebem repasses menores do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), acumulando dívidas com a Previdência ...
de Participação dos Municípios) por aqueles municípios que tiveram redução de população segundo o Censo. ...
de Participação dos Municípios), fonte de recursos para as prefeituras. ...
As informações também balizam os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), fonte de recursos para as prefeituras. ...
Isso poderia gerar perda de recursos via FPM (Fundo de Participação dos Municípios), já que a contagem dos habitantes baliza os repasses para as prefeituras. ...
O argumento do senador Angelo Coronel é que as prefeituras menores têm poucas receitas próprias e recebem repasses menores do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), acumulando dívidas com ...
O argumento do parlamentar é que as prefeituras menores têm poucas receitas próprias e recebem repasses menores do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), acumulando dívidas com a Previdência ...
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